- 12:32Término da Sessão
- 12:31Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 12:184. REQUERIMENTO Nº 335, DE 2022 : Término da Apreciação
- 12:174. REQUERIMENTO Nº 335, DE 2022 : Início da Apreciação
- 11:582. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.081, DE 2021 : Término da Apreciação
- 11:572. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.081, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 11:572. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.081, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:45Senador Vanderlan Cardoso para proferir o PAR nº 156/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e pela rejeição da Emenda nº 9, de Plenário.
- 11:44Durante o prazo inicial foram apresentadas 8 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda nº 9, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 11:442. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.081, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:442. REQUERIMENTO Nº 316, DE 2022 : Término da Apreciação
- 11:431. REQUERIMENTO Nº 306, DE 2022 : Término da Apreciação
- 11:432. REQUERIMENTO Nº 316, DE 2022 : Início da Apreciação
- 11:431. REQUERIMENTO Nº 306, DE 2022 : Início da Apreciação
- 11:431. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2022 : Término da Apreciação
- 11:421. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 11:421. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 11:25Senador Plínio Valério para proferir o PAR nº 155/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão.
- 11:24Durante o prazo inicial foram apresentadas 8 emendas.
- 11:231. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2022 : Início da Apreciação
- 11:08A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, nesta manhã de hoje, secretários de fazenda dos Estados para discutir o tema do preço dos combustíveis no Brasil.
- 11:01Início da Ordem do Dia
- 11:01Término do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.079, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2022, que dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback; altera as Leis nºs 9.365, de 1996, 13.483, de 2017, 10.893, de 2004, e 14.060, de 2020; e revoga dispositivo da Lei nº 12.546, de 2011.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Carlos Chiodini, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 155, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (Prazo final prorrogado: 24.05.2022)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 1.081, de 2021, da Presidência da República, que autoriza o Poder Executivo Federal a doar imunizantes contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Paulo Bengtson, favoráveis à Medida Provisória na forma apresentada pelo Poder Executivo. Parecer nº 156, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável à Medida Provisória e pela rejeição da Emenda nº 9, de Plenário. (Prazo final prorrogado: 29.05.2022)
Textos:
Aprovada a Medida Provisória.
A matéria vai à promulgação.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.094, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2022, que altera a Lei nº 11.371, de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Felipe Carreras, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Pendente de parecer de Plenário no Senado Federal. Relator: Senador Nelsinho Trad. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)
Textos:
Apreciação adiada.
Senador Izalci Lucas
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 306, de 2022, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicitam a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Bombeiro Militar.
Textos:
Aprovado.
Senador Izalci Lucas
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 316, de 2022, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicitam a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal.
Textos:
Aprovado.
Senador Flávio Arns
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 335, de 2022, de autoria do(a) Senador Flávio Arns, que realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, a fim de realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
Textos:
Aprovado.