27/04/2022 40ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 17:36 Término da Sessão: 20:41 | Semipresencial
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

(MSG 00667/2021)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.077, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2022, que institui o Programa Internet Brasil.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Sidney Leite, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Pendente de parecer de Plenário no Senado Federal.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
(Prazo final prorrogado: 17.05.2022)

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas. A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.188, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que altera as Leis nºs 13.999, de 2020, e 14.161, de 2021, para estabelecer melhores condições de sustentabilidade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários desse programa, e a Lei nº 14.257, de 2021, para aprimorar o Programa de Estímulo ao Crédito.

Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Kátia Abreu.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei do Senado nº 507, de 2018, da CPI dos Maus-tratos, que institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.

Pareceres favoráveis sob os nºs:
- 84, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Rose de Freitas, Relator "ad hoc": Senador Styvenson Valentim; e

- 9, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Paulo Paim.

Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 1 a 10.
Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1, 6, 8 e 9, na íntegra, e as Emendas nºs 3, 4, 5 e 10, na forma de subemendas.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 3.463, de 2021, do Senador Carlos Viana, que altera a Lei nº 12.711, de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para prever a reserva de vagas para estudantes que vivam em acolhimento institucional, e a Lei nº 10.260, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para prever acesso prioritário dos estudantes que vivam em acolhimento institucional ao financiamento estudantil.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto e as Emendas nºs 1, 3 e 4, com a Emenda nº 2, na forma de subemenda.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 5.026, de 2019 (nº 7.725/2017, na origem), da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 12.852, de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

Pareceres nºs:
- 16, de 2020, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1; e
- 10, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, de redação.

Pendente de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 3, 4 e 6.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 4, de 2020 (nº 10.560/2018, na origem), da Deputada Carmen Zanotto, que institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.

Parecer nº 22, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).

Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 2.
Relator: Senador Flávio Arns.

Textos:

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 4.059, de 2021, do Deputado Cacá Leão, que altera a Lei nº 12.232, de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES