- 22:43Término da Sessão
- 22:43A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão do Senado Federal para amanhã, terça-feira, às 10 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 22:43REQUERIMENTO Nº 442, DE 2022 : Término da Apreciação
- 22:42REQUERIMENTO Nº 442, DE 2022 : Início da Apreciação
- 22:42RQS 474/2022: Término da Apreciação
- 22:41RQS 474/2022: Início da Apreciação
- 22:411. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2022 : Término da Apreciação
- 22:40- Foi oferecido o PAR nº 216/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 22:27A Presidência ratifica o entendimento sobre a prejudicialidade do destaque referente à Emenda nº 1.
- 22:051. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2022 : Início da Votação
- 22:05Votação da Emenda nº 53 - Destacada pela Liderança do Progressistas
- 22:03Votação da Emenda nº 1 - Destacada pela Liderança do União Brasil A Presidência declara prejudicado o destaque.
- 21:281. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2022 : Início da Votação
- 21:28Votação da Emenda nº 55 - Destacada pela Liderança do MDB
- 21:061. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2022 : Início da Votação
- 21:05Votação da Emenda nº 60 - Destacada pela Liderança do PT
- 20:55A Presidência comunica ao Plenário que a sessão do Congresso Nacional que seria amanhã, ficou adiada para o dia 5/7/2022 e que fica convocada uma sessão do Senado Federal para amanhã às 10h.
- 20:421. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2022 : Início da Votação
- 20:41Votação da Emenda nº 22 - Destacada pela Liderança do MDB
- 20:14O Senador Mecias de Jesus orienta o voto ''SIM'' pelo chat.
- 20:091. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2022 : Início da Votação
- 20:09Votação do projeto e das emendas nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- 20:07O Senador Izalci Lucas retira o destaque referente à Emenda nº 30 (RQS 468/2022).
- 20:04Foram apresentados os Requerimentos: - RQS nºs 454 e 464/2022, Sen. Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque das Emendas nºs 22 e 55. - RQS nº 457/2022, Sen. Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 52. (Retirado) - RQS nº 458/2022, Sen. Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 60. - RQS nº 467/2022, Sen. Soraya Thronicke, pela Liderança do União Brasil, de destaque da Emenda nº 1. - RQS nº 468/2022, Sen.Izalci Lucas, pela Liderança do PSDB, de destaque da Emenda nº 30. - RQS nº 469/2022, Sen. Mailza Gomes, Líder do PROGRESSISTAS, de destaque da Emenda nº 53.
- 20:041. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 20:03A Presidência retoma a apreciação do PLP 18/2022.
- 20:01RQS 461/2022: Término da Apreciação
- 20:00RQS 461/2022: Início da Votação
- 19:59RQS 461/2022: Início da Apreciação
- 19:59PROJETO DE LEI Nº 6565, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:59PROJETO DE LEI Nº 6565, DE 2019 : Início da Votação
- 19:58PROJETO DE LEI Nº 6565, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:58PROJETO DE LEI Nº 6565, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:58PROJETO DE LEI Nº 6565, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:58A Presidência suspende a discussão do PLP 18/2022.
- 19:39O Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, apresenta complementação ao voto.
- 19:23O Senador Oriovisto Guimarães anuncia a retirada do destaque referente à Emenda nº 52 (RQS 457/2022).
- 18:061. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:59O Senador Fernando Bezerra Coelho profere o PAR nº 215/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 13, 14, 17 e 19, do Relator, parcialmente favorável às Emendas nºs 2, 3, 7, 12, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 34, 36, 37, 42, 43, 48, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 73 e 74, na forma das Emendas nºs 78 a 87, do Relator, pela prejudicialidade das Emendas nºs 15, 16, 18, 20 e 21, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:54Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 22 a 77 .
- 16:531. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2022 : Início da Apreciação
- 14:40A Presidência presta solidariedade às famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, desaparecidos no Amazonas.
- 14:39Início da Ordem do Dia
- 14:39Término do Período do Expediente
Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, do Deputado Danilo Forte, que altera o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 2022, e 159, de 2017.
Parecer nº 212, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 13 a 21, do Relator.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 13, 14, 17, 19, 78 a 82, 84, e 86 a 89.
Votação nominal:
Sim: 65
Não: 12
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 78
Resultado da matéria: Rejeitada a Emenda nº 22.
Votação nominal:
Sim: 37
Não: 33
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 71
Resultado da matéria: Rejeitada a Emenda nº 60.
Votação nominal:
Sim: 26
Não: 39
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 66
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 55.
Votação nominal:
Sim: 45
Não: 26
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Resultado da matéria: Rejeitada a Emenda nº 53.
Votação nominal:
Sim: 20
Não: 36
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 57
- Votação nominal da Emenda nº 55 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 53 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada.
- Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques.
- Votação nominal da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 60 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada.
Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, do Senador Fernando Bezerra Coelho e outros Senadores, que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Fabio Garcia.
Textos:
Projeto de Decreto Legislativo nº 333, de 2020, do Deputado Afonso Florence, que susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que "Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores".
Pendente de parecer de Plenário.
Textos: