13/07/2022 81ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:30
Término da Sessão: 20:13
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 20:13Término da Sessão
- 20:13A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Conjunta Semipresencial do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira, às 13 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:13A Presidência submete à votação a Comissão Representativa e em seguida a declara eleita.
- 20:12A Presidência informa que foram encaminhados à Mesa pelas Lideranças os nomes dos candidatos do Senado à eleição da Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal, com mandato para o período de 19 a 31 de julho de 2022. São eles: Bloco Unidos pelo Brasil (MDB/PP): Senador Rafael Tenório, Senadora Mailza Gomes, como titulares, e Senadora Maria do Carmo Alves, como suplente; Bloco Juntos pelo Brasil (PODEMOS/PSDB): Senador Izalci Lucas, como titular, e Senador Jorge Kajuru, como suplente; Bloco da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE): Senador Paulo Rocha, como titular, e Senadora Zenaide Maia, como suplente; Bloco PSD/Republicanos: Senador Nelsinho Trad, como titular, e Senador Angelo Coronel, como suplente; Bloco Vanguarda (PL/PTB): Senador Carlos Portinho e Senador Wellington Fagundes (Suplente); e Bloco União Cristã (UNIÃO/PSC/CIDADANIA): Senador Reguffe, como titular.
- 20:12REQUERIMENTO Nº 554, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:11REQUERIMENTO Nº 554, DE 2022 : Início da Apreciação
- 20:11PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:06- Foi oferecido o PAR nº 246/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 20:05PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:37Com a anuência do Plenário o Presidente determina a aposição do VOTO SIM para todas as bancadas, com exceção da Liderança do governo.
- 19:37PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 2020 : Início da Votação
- 19:37PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:36PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:36PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:36- Aprovado o Projeto. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:36PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2022 : Início da Votação
- 19:36PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:36PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:36- A Senadora Mara Gabrilli profere o PAR nº 245/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.
- 19:28PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:08MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1111, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:08Aprovada a Medida Provisória. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:07MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1111, DE 2022 : Início da Votação
- 19:07MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1111, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:05MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1111, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:05O Senador Roberth Bringel profere o PAR nº 244/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário às Emendas nºs 1 e 2.
- 18:52- Durante o prazo inicial foram apresentadas 2 emendas. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
- 18:51MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1111, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:511. PROJETO DE LEI Nº 940, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:51- Foi oferecido o PAR nº 243/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:501. PROJETO DE LEI Nº 940, DE 2022 : Início da Votação
- 18:501. PROJETO DE LEI Nº 940, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:051. PROJETO DE LEI Nº 940, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:05Senador Romário profere o PAR nº 242 /2022-PLEN-SF sobre a Emenda nº 2, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 3, do Relator, ambas de redação, e contrário à Emenda nº 2.
- 17:57Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 2.
- 17:551. PROJETO DE LEI Nº 940, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:51MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1107, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:49Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e das emendas, nos termos do parecer.
- 17:38Foram apresentados os Requerimentos: RQS nº 552/2022, Sen. Mailza Gomes, Líder do PP, de destaque da Emenda nº 66 (RETIRADO); e RQS nº 561/2022, Sen. Nelsinho Trad, Líder do PSD, de destaque da Emenda nº 32.
- 17:38MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1107, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:38MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1107, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:38A Senadora Margareth Buzetti profere o PAR nº 241/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão na forma aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário às emendas de Plenário.
- 17:21Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 62 a 68.
- 17:20MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1107, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:13Senador Luis Carlos Heinze retira o destaque do PP apresentado à MPV 1107/2022 ( RQS nº 552/2022).
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:30Início da Ordem do Dia
- 16:30Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 940, de 2022 (nº 130/2015, na Câmara dos Deputados), do Deputado João Derly, que altera a Lei nº 11.438, de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais.
Pareceres:
- nº 43, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto, com a Emenda de redação nº 1-CE; e
- nº 28, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável ao Projeto, com a Emenda de redação nº 1-CE-CAE.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 940/2022
- Parecer - P.S nº 43/2022
- Parecer - P.S nº 28/2022
- Parecer - P.S nº 242/2022
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto com as emendas 1 e 3 de redação