13/07/2022 81ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:30
Término da Sessão: 20:13
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 20:13Término da Sessão
- 20:13A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Conjunta Semipresencial do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira, às 13 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:13A Presidência submete à votação a Comissão Representativa e em seguida a declara eleita.
- 20:12A Presidência informa que foram encaminhados à Mesa pelas Lideranças os nomes dos candidatos do Senado à eleição da Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal, com mandato para o período de 19 a 31 de julho de 2022. São eles: Bloco Unidos pelo Brasil (MDB/PP): Senador Rafael Tenório, Senadora Mailza Gomes, como titulares, e Senadora Maria do Carmo Alves, como suplente; Bloco Juntos pelo Brasil (PODEMOS/PSDB): Senador Izalci Lucas, como titular, e Senador Jorge Kajuru, como suplente; Bloco da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE): Senador Paulo Rocha, como titular, e Senadora Zenaide Maia, como suplente; Bloco PSD/Republicanos: Senador Nelsinho Trad, como titular, e Senador Angelo Coronel, como suplente; Bloco Vanguarda (PL/PTB): Senador Carlos Portinho e Senador Wellington Fagundes (Suplente); e Bloco União Cristã (UNIÃO/PSC/CIDADANIA): Senador Reguffe, como titular.
- 20:12REQUERIMENTO Nº 554, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:11REQUERIMENTO Nº 554, DE 2022 : Início da Apreciação
- 20:11PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:06- Foi oferecido o PAR nº 246/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 20:05PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:37Com a anuência do Plenário o Presidente determina a aposição do VOTO SIM para todas as bancadas, com exceção da Liderança do governo.
- 19:37PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 2020 : Início da Votação
- 19:37PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:36PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:36PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:36- Aprovado o Projeto. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:36PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2022 : Início da Votação
- 19:36PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:36PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:36- A Senadora Mara Gabrilli profere o PAR nº 245/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.
- 19:28PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:08MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1111, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:08Aprovada a Medida Provisória. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:07MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1111, DE 2022 : Início da Votação
- 19:07MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1111, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:05MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1111, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:05O Senador Roberth Bringel profere o PAR nº 244/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário às Emendas nºs 1 e 2.
- 18:52- Durante o prazo inicial foram apresentadas 2 emendas. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
- 18:51MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1111, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:511. PROJETO DE LEI Nº 940, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:51- Foi oferecido o PAR nº 243/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:501. PROJETO DE LEI Nº 940, DE 2022 : Início da Votação
- 18:501. PROJETO DE LEI Nº 940, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:051. PROJETO DE LEI Nº 940, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:05Senador Romário profere o PAR nº 242 /2022-PLEN-SF sobre a Emenda nº 2, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 3, do Relator, ambas de redação, e contrário à Emenda nº 2.
- 17:57Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 2.
- 17:551. PROJETO DE LEI Nº 940, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:51MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1107, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:49Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e das emendas, nos termos do parecer.
- 17:38Foram apresentados os Requerimentos: RQS nº 552/2022, Sen. Mailza Gomes, Líder do PP, de destaque da Emenda nº 66 (RETIRADO); e RQS nº 561/2022, Sen. Nelsinho Trad, Líder do PSD, de destaque da Emenda nº 32.
- 17:38MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1107, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:38MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1107, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:38A Senadora Margareth Buzetti profere o PAR nº 241/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão na forma aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário às emendas de Plenário.
- 17:21Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 62 a 68.
- 17:20MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1107, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:13Senador Luis Carlos Heinze retira o destaque do PP apresentado à MPV 1107/2022 ( RQS nº 552/2022).
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:30Início da Ordem do Dia
- 16:30Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 940, de 2022 (nº 130/2015, na Câmara dos Deputados), do Deputado João Derly, que altera a Lei nº 11.438, de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais.
Pareceres:
- nº 43, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto, com a Emenda de redação nº 1-CE; e
- nº 28, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável ao Projeto, com a Emenda de redação nº 1-CE-CAE.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 940/2022
- Parecer - P.S nº 43/2022
- Parecer - P.S nº 28/2022
- Parecer - P.S nº 242/2022
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto com as emendas 1 e 3 de redação