Destinada à apreciação das Medidas Provisórias nºs 1.128 a 1.130, de 2022, e outras matérias.
- 19:49Término da Sessão
- 18:52A Presidência faz a leitura do REQ nº 526/2022 - CDir, do Sen. Wellington Fagundes, de licença dos trabalhos da Casa para participação de missão no exterior. Aprovado. Será cumprida a deliberação de Plenário.
- 18:52RQS 732/2022: Término da Apreciação
- 18:51RQS 732/2022: Início da Apreciação
- 18:502. PROJETO DE LEI Nº 1.402, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:492. PROJETO DE LEI Nº 1.402, DE 2022 : Início da Votação
- 18:492. PROJETO DE LEI Nº 1.402, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:492. PROJETO DE LEI Nº 1.402, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:49O Senador Plínio Valério profere o PAR nº 321/2022-PLEN-SF, favorável à matéria.
- 18:442. PROJETO DE LEI Nº 1.402, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:431. PROJETO DE LEI Nº 399, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:431. PROJETO DE LEI Nº 399, DE 2019 : Início da Votação
- 18:431. PROJETO DE LEI Nº 399, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:431. PROJETO DE LEI Nº 399, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:371. PROJETO DE LEI Nº 399, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:37MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1130, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:36Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
- 18:36MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1130, DE 2022 : Início da Votação
- 18:35MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1130, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:35MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1130, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:35O Senador Chico Rodrigues profere o PAR nº 320/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória.
- 18:23MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1130, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:19MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1129, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:18Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
- 18:17MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1129, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:17MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1129, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:07Senador Flávio Arns profere o PAR nº 319/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória.
- 18:06MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1129, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:45MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1128, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:43A matéria foi aprovada com os votos contrários dos Senadores Reguffe e Jorge Kajuru.
- 17:42Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
- 17:42MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1128, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:29MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1128, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:28Senador Fernando Bezerra Coelho profere o PAR nº 318/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e pela rejeição das emendas.
- 17:12MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1128, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:38A Presidência solicita um minuto de silêncio em razão do falecimento da cantora Gal Costa.
- 16:29Início da Ordem do Dia
- 16:29Término do Período do Expediente
(MSG 00349/2022)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1128, de 2022, de autoria da Presidência da República, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada.
A matéria vai à promulgação.
(MSG 00353/2022)
Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1129, de 2022, de autoria do(a) Presidência da República, que Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada.
A matéria vai à promulgação.
(MSG 00407/2022)
Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1130, de 2022, de autoria do(a) Presidência da República, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 27.094.524.171, para o fim que especifica.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada.
A matéria vai à promulgação.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 399, de 2019 (nº 7.981/2017, na Câmara dos Deputados) do Deputado João Daniel, que institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Parecer favorável nº 12, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, do Deputado Sanderson, que inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Parecer nº 321, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Plínio Valério, favorável à matéria.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Discussão, em turno único Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o dia internacional do Empresário Júnior.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) |
2. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
3. Senador Lasier Martins (PODEMOS) |
4. Senador Lucas Barreto (PSD/AP) |
6. Senador Paulo Paim (PT/RS) |
8. Senador Carlos Portinho (PL/RJ) |
9. Senador Eduardo Girão (NOVO) |
10. Senador Marcos Rogério (PL/RO) |
11. Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) |
12. Senador Rogério Carvalho (PT/SE) |
13. Senador Guaracy Silveira (PP) |
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