Atividade Legislativa

(MSG 00349/2022)

Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1128, de 2022, de autoria da Presidência da República, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 1128/2022
• Parecer - P.S nº 318/2022

(MSG 00353/2022)

Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1129, de 2022, de autoria do(a) Presidência da República, que Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 1129/2022
• Parecer - P.S nº 319/2022

(MSG 00407/2022)

Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1130, de 2022, de autoria do(a) Presidência da República, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 27.094.524.171, para o fim que especifica.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 1130/2022
• Parecer - P.S nº 320/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 399, de 2019 (nº 7.981/2017, na Câmara dos Deputados) do Deputado João Daniel, que institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

Parecer favorável nº 12, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 399/2019
• Parecer - P.S nº 12/2021

Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, do Deputado Sanderson, que inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Parecer nº 321, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Plínio Valério, favorável à matéria.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1402/2022
• Parecer - P.S nº 321/2022

Discussão, em turno único Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o dia internacional do Empresário Júnior.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 732/2022