08/11/2022 106ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:31 Término da Sessão: 19:24 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Projeto de Lei nº 5.999, de 2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2017), que altera a Lei nº 5.851, de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) os oriundos do licenciamento para exploração comercial das tecnologias, dos produtos, dos cultivares protegidos, dos serviços e dos direitos de uso da marca.

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Oriovisto Guimarães.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2017.
Resultado: Aprovado o PL 5999/2019 (Emenda-CD ao PLS 39/2017)

Objeto da deliberação: PAR nº 314 /2022-CDIR/PLEN-SF, de redação final.
Resultado: Aprovada.

A matéria vai à sanção.


Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Do Senado nº 401, de 2015, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.

Parecer favorável nº 5, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Senador Romário.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1.

Objeto da deliberação: PAR nº 315/2022-CDIR/PLEN-SF

Resultado: Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.



Projeto de Resolução nº 48, de 2022, do Senador Izalci Lucas, que institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.

Pendente de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Leila Barros.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1.

Objeto da deliberação: PAR nº 317/2022-CDIR/PLEN-SF
Resultado: Aprovada. A matéria vai à promulgação.

Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, da Deputada Adriana Ventura, que Altera a Lei nº 8.080/1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.

Parecer nº 25, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.223, de 2021, que tramita em conjunto. Pendente de parecer de Plenário sobre as Emendas apresentadas. Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

Oradores Inscritos

1. Senador Plínio Valério
3. Senador Paulo Paim (por permuta)
4. Senador Jorge Kajuru (por permuta)
5. Senador Eduardo Braga (por permuta)
7. Senador Romário (por permuta)
8. Senador Eduardo Girão (por permuta)
9. Senador Luis Carlos Heinze (por permuta)
10. Senador Jayme Campos
13. Senadora Zenaide Maia
14. Senador Humberto Costa
15. Senador Marcos Rogério
16. Senador Chico Rodrigues