Agenda de 22 de May de 2024

Homenagem aos 73 anos da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEG
Homenagem aos 73 anos da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEG

Homenagem ao Dia do Físico
Homenagem ao Dia do Físico

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB

Prioridades do Ministério de Minas e Energia para o ano de 2024, entre outros assuntos.
Em atendimento ao Requerimento nº 7/2024, de autoria do Deputado Raimundo Santos.

Convidado:
Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia.

Fomentar o debate e a produção de subsídios e colaborações da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Requerimento nº 14/2024, do Deputado Jilmar Tatto, subscrito pelo Deputado Rui Falcão).

PALESTRANTES:

SÉRGIO MACHADO REZENDE
Ex-Ministro do MCTI e Secretário-Geral da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (V CNCTI)
(Não participará - ausência justificada)

ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES
Diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e Secretário-Geral Adjunto da Comissão Executiva da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (V CNCTI)
(Presença confirmada)

CELSO PANSERA
Diretor-Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
(Presença confirmada)

MARGARETE MARIA GANDINI
Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representando a Sra. Verena Hitner Barros, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do MDIC
(Presença confirmada)

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda
(Não participará - ausência justificada)

RICHARD STEPHAN
Professor titular do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ)
(Participação virtual confirmada)

GUILHERME COUTINHO CALHEIROS
Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) , representando o MCTI
(Presença confirmada)

DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e
PIERRY TEZA
Diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica substituto, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), ambos representando o Ministério da Educação
(Presenças confirmadas)

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
(Presença confirmada)

DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
(Presença confirmada)

REPRESENTANTE
Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei)
(Não participará - ausência justificada)

RENATO JANINE RIBEIRO
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(Participação virtual confirmada)

VINÍCIUS SOARES
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
(Presença confirmada)

REPRESENTANTE
Mobilização Empresarial pela Inovação da Confederação Nacional da Indústria (MEI/CNI)
(Não participará - ausência justificada)

Comparecimento do Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar de assuntos relacionados à sua pasta
Convidados:

1) FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado do Ministério da Fazenda (Confirmado)


(REQ 7/2024 CFT, do deputado Mário Negromonte Jr.)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Instituto de Pernambuco (Histórico, Geográfico e Antropológico).\nArquidiocese de Olinda e Recife.\nGrande Loja Maçônica de Pernambuco

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de propostas legislativas.

Prioridades do Ministério da Agricultura e Pecuária para o ano de 2024
Convidado:

-CARLOS FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária - MAPA.

Discussão e votação de propostas legislativas

Endurecimento das regras contra os devedores contumazes
(REQ 26/2024 CDE, do deputado Danilo Forte)

Convidados:

1) Secretaria Especial da Receita Federal - RFB

2) ANELIZE LENZI DE ALMEIDA
Procuradora-Geral
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
(Confirmada)

3) JÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO
Procuradora
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ
(Confirmada)

4) EMERSON KAPAZ
Presidente
Instituto Combustível Legal - ICL
(Confirmado)

5) LUIZ OTÁVIO RANALLI
Advogado e Consultor Tributário
(Confirmado)

Ações de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco.
Tema: Debate das ações de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco.

Convidados:

CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, Secretário Executivo de Defesa Civil do Estado de Pernambuco; (CONFIRMADO)

DIOGO BEZERRA, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco; (CONFIRMADO)

RISOLANE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo Inovar da Central Única das Favelas (CUFA/PE); (A CONFIRMAR)

JADSON DA CONSTRUÇÃO, Liderança Comunitária do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; (CONFIRMADO)

SANDRA EUNICE BARBOSA DOS ANJOS, Conselheira Tutelar e Coordenadora do Projeto Multiplica Coqueiral; (CONFIRMADA)

SUZANA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). (CONFIRMADA)

(Requerimento nº 2/2024, da Dep. Maria Arraes)

Discussão e votação de proposições legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP, Relator do processo referente à Representação nº 29/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE - MG.
PARECER PRELIMINAR: pelo arquivamento da representação.
(Em 15/5/24, vista conjunta concedida aos Deputados Alexandre Leite e Cabo Gilberto Silva)

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO, Relator do processo referente à Representação nº 1/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI, Relator do processo referente à Representação nº 2/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.

Audiência Pública Interativa

Oitiva.\nDeliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e eleição do presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Apoio à mobilização nacional dos servidores públicos em educação, a fim de fortalecer a luta na Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília, em 22 de maio
(Requerimento nº 41, de 2024, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

PALESTRANTES

Representante do Ministério da Educação
(Aguardando resposta)

CARLOS GIANNAZI
Deputado Estadual de São Paulo
(Participação virtual confirmada)

CELSO GIANNAZI
Vereador de São Paulo
(Presença confirmada)

HELENO ARAÚJO
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
(Presença confirmada)

JOÃO ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Vice-presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp)
(Presença confirmada)

LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO
Promotor de Justiça, integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional Fundef/Fundeb da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
(Não comparecerá)

Aspectos da Economia de Cuidado
Expositores convidados:

1. Ministério das Mulheres;

2. Laís Wenedel Abramo - Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

4. Dalia Romero - Representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

5.Projeto Ver-o-Cuidado - Prefeitura Municipal de Belém (PA);

6. Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad);

7. Instituto Jacintas;

8. Ana Gilda - Presidente da Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do estado do Rio de Janeiro (ACIERJ);

9. Daniela Costa - Coordenadora do Coletivo de Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicossocial -IPUB/UFRJ;

10. ONU Mulheres;

11. Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados;

12.Emanuele Eglantina Rocha - Representante da Organização Casa Atípica de Niterói/RJ;

13. Amanda Fernandes Ferreira Broecker - Representante da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade e Oportunidades do Ministério Público do Trabalho.

Discussão e votação de propostas legislativas

Criminalização da posse e do porte de drogas
1) GABRIEL SAMPAIO (Confirmado)
Diretor
Conectas

2) NATHÁLIA OLIVEIRA (Confirmada)
Sociológa e Diretora
Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas

3) OSMAR TERRA (Confirmado)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

4) ROBERTO MOTTA (Confirmado)
Ex-Secretário de Estado e Escritor

5) RONALDO LARANJEIRA (Confirmado)
Presidente da SPDM e Professor Titular do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo
SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

6) SILVIA SOUZA (Confirmada)
Presidente
Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Discussão e votação de propostas legislativas

Promovendo a saúde do trabalhador
Uma parceria da Comissão de Trabalho com os Conselhos Federal e Regional de Educação Física da 1ª Região do Rio de Janeiro"´i

Deliberativa

Deliberativa

Abandono de pessoas idosas
Audiência Pública para debater "Abandono de pessoas idosas", com os seguintes convidados:

1) MARGARETH ALVES DALLARUVERA - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social;

2) Mônica Alves Silva (Confirmada) - Coordenadora de Média Complexidade, do Departamento de Proteção Social Especial

3) KENIO COSTA DE LIMA (Confirmado) - Coordenador-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; ;

4) RAFAEL CASTELO BRANCO - Presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa;


(REQ 13/2024 CIDOSO, do deputado Zé Haroldo Cathedral)

PEC 44.23 - Emendas Orçamentárias para Emergências Naturais
A - Audiência Pública

Convidados:


- LEANDRO FREITAS COUTO - Secretário Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Req. 4/2024 (confirmado);
- ALOÍSIO LOPES PEREIRA DE MELO, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima - Req. 6/2024 (confirmado);
- HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA, Secretário-Executivo do Ministério das Cidades - Req. 6/2024 (confirmado);


(Requerimentos 4 e 6/2024 - Deputado Gilson Daniel)


B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta dos requerimentos apresentados até 24 hs antes do horário da reunião):

Dia Nacional do Ribeirinho
REQ 12/24, Dep. Raimundo Santos

Convidados:

- Miryam Duarte, presidente do Instituto Ribeirinhos da Amazônia - ÍRAMA.

- Edson Andrade da Silva, Presidente da Federação dos Povos Quilombolas e Populações da Amazônia

- Luciana Rodrigues Ferreira, Professorada Universidade da Amazônia - UNAMA. Programa de Mestrado e Doutorado em Administração Projeto de Extensão e pesquisa: Gestão Social e Desenvolvimento local em comunidades tradicionais.

Fomentando a presença feminina nas plataformas digitais
Participantes convidadas:


PATRÍCIA MURATORI
Diretora do YouTube na América Latina; e


CATARINA ALENCASTRO
Gerente de Parcerias Estratégicas do YouTube.



Requerimento nº 48/2024 - da Deputada Ana Pimentel, subscrito pela Deputada Yandra Moura.

Apreciação do Plano de Trabalho

Exibição e debate do documentário Desova que aborda o tema do desaparecimento forçado na Baixada Fluminense, retratando os atravessamentos da vida das mães que perderam seus filhos.
Tema: Exibição do documentário DESOVA
Requerimento nº 1/2024 de autoria do deputado Glauber Braga

Convidados:

1 - ADRIANO MOREIRA DE ARAÚJO - Diretor do Fórum Grita Baixada

2- JOSEANE MARTINS DE LIMA FERREIRA - Mãe de vítimas da violência de Estado. Fundadora e diretora da ONG: Filhos Nos Braços do Pai

3 - NALAYNE MENDONÇA PINTO - Socióloga e professora Associada da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

4 - JOSÉ CLÁUDIO SOUZA ALVES - Sociólogo e Professor Titular da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças.
(Requerimentos nºs 9 e 15/2024 CPASF, da deputada Rogéria Santos)

1) JOSÉ FERNANDO DA SILVA (Confirmado) | Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

2) JULIANA BORTONCELLO FERREIRA (Confirmada) | Procuradora do Trabalho e integrante do grupo de trabalho "Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes -ESCCA" da Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA.

3) LYS SOBRAL CARDOSO (Confirmada) | Procuradora do Trabalho e Representante do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga a de Escravo e ao Tráfico de Pessoa - Conatetrap.

4) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA KENNE DA SILVA (Confirmado) | Procurador da República, integrante do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas - GAECEC-TRAP, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF.

5) YOUSSOUF ABDEL-JELIL | Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.

Instalação e eleição do Presidente
Instalação e eleição do Presidente

Tráfico de drogas e atuação do crime organizado na Amazônia brasileira
REQ 51/2024 CSPCCO, do Deputado General Pazuello (PL-RJ)

CONVIDADOS:

1) CHRISTIAN VIANNA DE AZEVEDO (confirmada participação virtual)
Subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MG - SEJUSP

2) FREDERICO CHAVES SALÓES DO AMO (não participará)
Major
Exército Brasileiro

3) MARCO AURÉLIO VIEIRA (confirmada participação presencial)
Presidente
Conselho Editorial do Instituto Villas Boas

4) MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA (confirmada participação virtual)
Professor Associado
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

5) TÁSSIO FRANCHI (confirmada participação virtual)
Professor
Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME

6) MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA (confirmada participação virtual)
Secretário
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas

Riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos
Requerimento nº 10/2024 - Deputada Gisela Simona

Convidados:

André Luiz Oliveira da Silva - CONFIRMADO
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco da Agência de Vigilância Sanitária


Vitor Hugo do Amaral - CONFIRMADO
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC/Senacon/MJ


Lauro Anhezini Júnior - CONFIRMADO
Representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - Abifumo


Keyla Medeiros Maia Silva
Médica pneumologista, membro da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT


Mariana Pinho - CONFIRMADO
Coordenadora do Projeto Controle do Tabaco da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde


Guilherme Athayde Ribeiro Franco - CONFIRMADO
Promotor de Justiça de Campinas/SP e especialista em dependência química pela Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo.


Rodrigo Marinho - CONFIRMADO
CEO do Instituto Livre Mercado

Sustentabilidade da Rede Lotérica
(REQ 43/2024 CASP, do deputado Reimont)

PALESTRANTES

FERNANDO HADDAD
Ministro da Fazenda
(Aguardando resposta)

BRUNO LOBATO
Presidente da ALSPI (Associação Nacional dos Lotéricos, Correspondentes Bancários e empresários ligados a jogos)
(Presença confirmada)

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente da Caixa Econômica Federal
(Não comparecerá)

JODISMAR AMARO
Presidente da FEBRALOT (Federação Brasileira das Empresas Lotéricas)
(Não comparecerá)

Cronograma para a ampliação do Teste do Pezinho (SUBRAUT)
Requerimento 106/2024, da Subcomissão Permanente de Doenças Raras e Transtorno do Espectro Autista - SUBRAUT, protocolado pela Deputada Rosangela Moro e apoaimento dos demais membros da Subcomissão.

CONVIDADOS:

Confirmados:

1) José Nélio Januário - Diretor do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da UFMG - NUPAD (Participação Virtual);

2) Daniela Mendes - Representante do Instituto Jô Clemente (Participação Virtual);

3) Kallianna Paula Duarte Gameleira - Referência Técnica Distrital em Triagens Neonatais, Representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Participação Presencial).

4) Roberto Giugliani - Comitê Científico da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (FEBRARARAS) e cofundador da Casa dos Raros (Porto Alegre) (Participação Virtual);

5) Eliane Santos - Diretora Executiva da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo - SBTEIM (Participação Presencial).

A Confirmar:

1) Representante do Ministério da Saúde;

2) Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde CONASS;

Reunião de Trabalho da Frente Parlamentar