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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PLP
Encontradas 2 matérias do tipo PLP - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre o reconhecimento da deficiência auditiva para os efeitos que especifica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 127 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para estender a exceção ali prevista às profissões de arquitetos e urbanistas e de engenheiros e agrônomos.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/02/2026
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