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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 62 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública - Leilão Rio Madeira
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 20/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5230/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 20/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicito a retirada da Emenda nº 7, de minha autoria, apresentada ao PL 1107/2023.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 17/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão do PL 3670/2023 por 30 dias
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão do PL 2838/2020 por 30 dias
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 29/2017.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 596/23, que dispõe sobre a remissão de dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF 13/2024.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de grupo de trabalho com o objetivo de dar transparência e apurar a eficiência, eficácia e efetividade dos subsídios tributários, financeiros e creditícios aplicados pela União.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 18/06/2024
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