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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 18 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização audiência pública.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas da Terra Indígena Yanomami, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de colher esclarecimentos acerca das denúncias e alegações de irregularidades envolvendo tribunais e membros do Poder Judiciário divulgadas pelo Juiz de Direito Milton Lívio Lemos Salles, que tiveram ampla repercussão na mídia e suscitaram relevante debate de interesse público.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMPARO AOS ARTISTAS DE CAJAZEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 891, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LAGEDO DO TABOCAL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 906, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA PAULISTA DE RADIODIFUSÃO para a execução do serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 501, de 2023.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2026 - CAS, seja incluído o Doutor Marcelo Marsillac Matias, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS).
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 13/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para inclusão da PcD nas eleições 2026.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 13/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de classe exclusiva para síndrome de down no paralimpismo adulto.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 18/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença - 11/08/2026
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 12/08/2026
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