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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 62 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Internodo Senado Federal, urgência para o PL 2308/2023, que“institui o marco legaldo hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional doHidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria dohidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivospara a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); criao Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono(PHBC);e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agostode 1997”
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 24/2024, apresentada ao PL 2338/2023, que “Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 14/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta plano de trabalho à Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para visita "in loco" aos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e San Ignácio, na Bolívia, para conhecer a região fronteiriça onde se pretende implantar a Rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Inclusão de convidado na Audiência Pública da PEC 28/2023
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater os Deslocamentos internos e a tragédia do RS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública pra ouvir o FORIPES/RS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na Audiência Pública solicitada pelo REQ 3/2024 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 28/2023
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instruir a PEC 65 de 2023, dia 18 de junho de 2024
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 13/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 40, § 1º, alínea "c", combinados com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária o convite direcionado a este Parlamentar para participar, acompanhado de um assessor, do Global Agribusiness Forum (GAF) que ocorrerá nos dias 27 e 28 de junho de 2024 no munícipio de São Paulo - SP
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 12/06/2024
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