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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 88 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Minta destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória n 1334/2026, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, a ser realizada no Município de Belo Horizonte, para debater os impactos da implementação da medida.
- Autor:
- Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
- Data:
- 06/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a MPV 1334/2026
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 11/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art.151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a MPV 1327/2025, que “altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 -Código de Trânsito Brasileiro”.
- Autor:
- Deputado Federal Jorge Goetten (REPUBLICANOS/SC)
- Data:
- 05/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a apreciação do Plano de Trabalho destinado à instrução e à deliberação da Medida Provisória nº 1.334, de 2026, conforme documento anexo.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 11/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1 ao PL 4794/2020.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 11/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o destaque para votação em separado (DVS) da Emenda nº 82, de autoria do Deputado Hugo Leal, à Medida Provisória nº 1327/2025, visando sua aprovação.
- Autor:
- Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ)
- Data:
- 06/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, que seja incluído um Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia para Produção Vegetal (Abisolo).
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 11/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado o Senhor Leandro Pinheiro Safatle, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as decisões de recolhimento e suspensão de fabricação e comercialização de produtos saneantes da marca Ypê (Química Amparo Ltda.), bem como sobre a reiteração dessas medidas ao longo dos últimos anos, os critérios técnicos adotados, a articulação federativa com vigilâncias estaduais e os impactos sociais, econômicos e de direitos humanos decorrentes dessas decisões.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 6/2026 - CRA, destinada a instruir o PL 6682/2025, que “altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para prever a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bovinos e de bubalinos quando não houver demanda alimentar no País”.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 06/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene destinada à apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ)
- Data:
- 08/05/2026
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