Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de Carlos Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, na audiência pública, objeto do REQ 2/204-CTIA, que debaterá o tema 4) SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO (Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA).
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
20/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 100/2024, de minha autoria apresentada ao PL 2338/2023, que “Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
20/06/2024
Matéria:
Ementa:
Realização de audiências públicas/seminários e afins, a serem realizados no Brasil, por iniciativa da CTI200Confeq, com o objetivo de debater com especialistas, pesquisadores, estudiosos e parlamentares sobre a Confederação do Equador, seus princípios, conquistas e desdobramentos.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para a celebração de acordos de cooperação, parcerias e congêneres para o cumprimento e o atendimento das atividades de interesse e de responsabilidade da Comissão
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para a contratação de profissionais especialistas para tarefas de curadoria, revisões e elaboração de documentos relativos ao cumprimento das atividades e responsabilidades da Comissão.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que seja convidado o Ministro da Defesa para prestar informações sobre situação atual operacional e financeira da Avibrás
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
19/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para a formalização de intercâmbios e parcerias com instituições, para a disponibilização de documentos, cartografias, imagens, gravuras e artes, entre outros, com vistas à composição de acervo para a Comissão.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para a participação e o acompanhamento, por parte dos senhores parlamentares membros desta Comissão e de assessores técnicos, analistas e consultores que integram os grupos de trabalho, de eventos acadêmicos, científicos, sessões especiais, sessões temáticas e outras atividades comemorativas alusivas ao bicentenário da Confederação do Equador.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para a realização de diligências e visitas técnicas em locais e datas a serem oportunamente definidos e informados, com o objetivo de garantir aos senadores, servidores e demais profissionais técnicos do Senado Federal o devido cumprimento das atividades de interesse e de responsabilidade desta Comissão.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
18/06/2024

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