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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 58 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam solicitados, em caráter reservado e com observância das normas de salvaguarda de informações sigilosas, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ao Diretor-Geral da Polícia Federal, o encaminhamento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional da íntegra das imagens, laudos periciais, documentos técnicos e autos de investigação relativos à morte de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, ocorrida após sua prisão no âmbito da Operação Compliance Zero, relacionada ao Banco Master e a Daniel Vorcaro.
- Autor:
- Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6133/2025, que “cria a Universidade Federal do Esporte”.
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações sobre o andamento do Processo Administrativo nº 08700.000270/2018-72, em trâmite no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6682/2025.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 198/2024, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre os institutos do divórcio e da dissolução de união estável post mortem”
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 2239/2022, que “altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer critérios para a concessão de gratuidade da justiça”.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 3158/2025, que “altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a fim de tornar hediondos e insuscetíveis de fiança os crimes sexuais cometidos contra vulnerável e os crimes relacionados à pedofilia que especifica”.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 5672/2025, que “dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano; e dá outras providências”.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 4978/2023, que “altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a transferência automática do montante da prestação alimentícia”
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Dr. Leonardo, que “Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências”, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/06/2026
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