Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença
Autor:
Senador Renan Filho (MDB/AL)
Data:
03/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Marcos do Val (AVANTE/ES)
Data:
03/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
Data:
02/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
01/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no estado.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
01/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 153ª Assembleia da União Interparlamentar, em Arusha, Tanzânia.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
02/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
01/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Marcio Bittar (PL/AC)
Data:
01/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
01/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH - relacionada ao medicamento Elevidys
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
02/09/2026

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