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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 30 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 13/04/2026 a 15/04/2026.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 16/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 16/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 15/04/2026, a fim de cumprimento de agenda política oficial.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS)
- Data:
- 15/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CVII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 15/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 411 - 2024.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 17/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização de missão oficial aos Estados Unidos da América para visitar cidadãos brasileiros custodiados.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 15/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), todas as informações e documentos relacionados a operações e contratos desse Banco, nos últimos oito anos: i) com fundos de previdências de servidores estaduais ou municipais; ii) relacionados à aquisição de folhas de pagamento de servidores públicos; iii) envolvendo recursos de depósitos judiciais; iv) associados, direta ou indiretamente, a entidades públicas estaduais ou municipais.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do TCU, Bruno Dantas, todas as informações e documentos, inclusive os classificados como sigilosos, referentes ao processo de aquisição, pela Caixa Econômica Federal, de carteiras financeiras do Banco Regional de Brasília (BRB), direta ou indiretamente vinculadas ao processo de aquisição do Banco Master.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/04/2026
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