Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 59/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/06/2024
Matéria:
REQ 422/2024 - CDIR
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 203/2024 - CDIR.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/06/2024
Matéria:
REQ 74/2024 - CAE
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 596/23, que dispõe sobre a remissão de dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
18/06/2024
Matéria:
REQ 14/2024 - CTERS
Ementa:
Requer a realização de audiência pública.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
18/06/2024
Matéria:
REQ 54/2024 - CI
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater a valorização da carreira de analistas e especialistas em infraestrutura que atuam na gestão de projetos de grande envergadura do governo federal, com a Ministra Esther Dweck
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
19/06/2024
Matéria:
REQ 3/2024 - CTIA
Ementa:
Requer a inclusão de Carlos Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, na audiência pública, objeto do REQ 2/204-CTIA, que debaterá o tema 4) SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO (Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA).
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
20/06/2024
Matéria:
REQ 441/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde, no período de 17 a 21 de junho de 2024.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
20/06/2024
Matéria:
REQ 55/2024 - CI
Ementa:
Requer Audiência Pública - Leilão Rio Madeira
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
20/06/2024
Matéria:
REQ 70/2024 - CAE
Ementa:
Solicito a retirada da Emenda nº 7, de minha autoria, apresentada ao PL 1107/2023.
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
17/06/2024
Matéria:
REQ 10/2024 - CRE
Ementa:
Requer que seja convidado o Ministro da Defesa para prestar informações sobre situação atual operacional e financeira da Avibrás
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
19/06/2024

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