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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 45 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a instauração de procedimento fiscalizatório com o objetivo de apurar a regularidade do cumprimento da contratação de seguros nos contextos federais
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 12/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 99 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, o envio de informações e registros relacionados à custódia de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, nas dependências da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG), em episódio recentemente noticiado envolvendo atentado contra a própria vida de pessoa custodiada sob responsabilidade estatal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o neuroblastoma no Brasil: urgência no acesso ao tratamento pelo SUS para salvar vidas na primeira infância.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 09/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 6/2026 - CCT, com o objetivo de instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”, seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 12/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. José Múcio Monteiro, Ministro de Estado da Defesa, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre suposta existência de instalações chinesas no Brasil para fins militares ou de uso dual, em projetos de cooperação com instituições brasileiras.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 10/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, junto com especialistas em Defesa Nacional, Geopolítica e Tecnologia Espacial, avaliar os impactos da suposta existência de instalações chinesas no Brasil, nas quais sejam conduzidas atividades de cooperação e de desenvolvimento científico e tecnológico de tecnologias de uso militar ou dual com instituições brasileiras, públicas e privadas.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 10/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 896/2023, que tramita em conjunto com o PL 985/2023.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel dos marketplaces digitais na estruturação, facilitação e escala de atividades ilícitas, com foco nos efeitos concretos sobrea segurança pública, a criminalidade organizada e a proteção do consumidor.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 11/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Ministro das Relações Exteriores preste informações sobre Notas de Imprensa divulgadas pelo MRE sobre o conflito entre EUA, Israel e Irã.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 11/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Prader-Willi no Brasil, especialmente quanto ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento adequado e ao desenvolvimento de políticas públicas de saúde, educação e inclusão social. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o senhor Marco Aurélio Cardoso, Presidente da Associação Brasileira da Síndrome de Prader-Willi (SPW Brasil); a senhora Dra. Maria Teresinha Oliveira Cardoso, Médica Geneticista da Rede Hospitalar do DF (Hospital de Apoio de Brasília); Professora do Curso de Medicina da Universidade Católica de Brasília; Coordenadora da Regional Centro-Oeste da Sociedade Brasileira de Génetica e Genômica (SBGM); a senhora Dra. Ruth Rocha Franco, Médica da Associação Brasileira da Síndrome de Prader-Willi e Coordenadora do Ambulatório da Síndrome de Prader-Willi do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP); representante do Ministério da Educação (MEC); representante do Ministério da Saúde (MS); e representante do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/03/2026
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