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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 59 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e com o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitados ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o compartilhamento dos documentos e informações produzidos do inquérito das denúncias de John Textor, sobre possível manipulação de resultado no Campeonato Brasileiro de 2023, objeto das investigações desta Comissão.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira.
- Autor:
- Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 58, de 2024
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adiamento da discussão do PL 1071/2021.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adiamento da discusão
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 23/2024 - CTFC, seja incluída a prestação de esclarecimentos sobre as 17 reuniões que executivos da Âmbar Energia, empresado grupo dos Irmãos Batista, tiveram no Ministério de Minas e Energia, ocorridas no período em que o governo Lula preparava uma medida provisória (MP) que beneficiou diretamente as termoelétricas recém compradas pela referida empresa
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da emenda nº 1 ao PL 6064/2023
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a Saúde.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/07/2024
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