Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Encontradas 33 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 83/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca da partida entre Athletico-PR e Flamengo, ocorrida no dia 16/06/2024, às 16h00, na Ligga Arena, em Curitiba – PR.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: REQ 82/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requer sejam requisitados ao Presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a íntegra das imagens internas da cabine do Árbitro Assistente de Vídeo (VAR)na partida do Botafogo e Palmeira, ocorrida no dia 01 novembro de 2023, às 21h30, no Estádio Nilton Santos, localizado no Rio de Janeiro, desde o início do lance que ocasionou expulsão do jogador Adryelson e na partida Palmeiras e Vasco, ocorrida no dia 27 de agosto de 2023, às 18h30, no Estádio Allianz Park, localizado em São Paulo.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: REQ 80/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca do "quality manager" (gerente de qualidade) e do observador do Árbitro Assistente de Vídeo (VAR) na partida entre Botafogo e Palmeira, ocorrida no dia 01 novembro de 2023, às 21h30, no Estádio Nilton Santos, localizado no Rio de Janeiro, e na partida entre Palmeiras e Vasco, ocorrida no dia 27 de agosto de 2023, às 18h30, no Estádio Allianz Park, localizado em São Paulo.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: REQ 79/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de para prestar informações.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: REQ 61/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as possibilidades dos consórcios públicos na área da educação no contexto da cooperação federativa e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: REQ 59/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 20/06/2024

Matéria:: REQ 60/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CE, seja incluída a representação dos servidores e servidoras da Administração Direta do Ministério da Educação (MEC) e a discussão sobre a necessidade de plano de carreira e remuneração para tais servidores, no contexto do fortalecimento e valorização de todo o "ecossistema" do MEC.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 25/06/2024

Matéria:: REQ 445/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento Diálogos sobre Inovação e Direito, bem como do XII Fórum Jurídico de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: REQ 78/2024 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 14/2024.
Autor:: Comissão de Assuntos Econômicos
Data:: 25/06/2024

Atividade Legislativa