Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Encontradas 33 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 3/2024 - CTIA
Ementa:: Requer a inclusão de Carlos Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, na audiência pública, objeto do REQ 2/204-CTIA, que debaterá o tema 4) SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO (Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA).
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:: 20/06/2024

Matéria:: REQ 17/2024 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a pesquisa e os diversos usos da alga Kappaphycus alvarezzi no Brasil bem como seus benefícios a diversos setores ambientais e econômicos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - a Senhora Danielle de Bem Luiz, Chefe-Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura; - a Senhora Valeria Gress Gelli, Pesquisadora do Instituto de Pesca de São Paulo; - o Senhor Alex Alves dos Santos, Pesquisador da Epagri; - o Senhor David Vilas Boas de Campos, Pesquisador da Embrapa Solos; - o Senhor Leonardo Cabral Costa, Membro da Câmara setorial de maricultura.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 24/06/2024

Matéria:: REQ 83/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca da partida entre Athletico-PR e Flamengo, ocorrida no dia 16/06/2024, às 16h00, na Ligga Arena, em Curitiba – PR.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: REQ 82/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requer sejam requisitados ao Presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a íntegra das imagens internas da cabine do Árbitro Assistente de Vídeo (VAR)na partida do Botafogo e Palmeira, ocorrida no dia 01 novembro de 2023, às 21h30, no Estádio Nilton Santos, localizado no Rio de Janeiro, desde o início do lance que ocasionou expulsão do jogador Adryelson e na partida Palmeiras e Vasco, ocorrida no dia 27 de agosto de 2023, às 18h30, no Estádio Allianz Park, localizado em São Paulo.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: REQ 80/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca do "quality manager" (gerente de qualidade) e do observador do Árbitro Assistente de Vídeo (VAR) na partida entre Botafogo e Palmeira, ocorrida no dia 01 novembro de 2023, às 21h30, no Estádio Nilton Santos, localizado no Rio de Janeiro, e na partida entre Palmeiras e Vasco, ocorrida no dia 27 de agosto de 2023, às 18h30, no Estádio Allianz Park, localizado em São Paulo.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: REQ 79/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de para prestar informações.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: REQ 61/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as possibilidades dos consórcios públicos na área da educação no contexto da cooperação federativa e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 26/06/2024

Atividade Legislativa