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Matérias prontas para pauta nas comissões
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- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caconde, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Jardim São João para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de General Carneiro, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto 11.995/2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.”
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir assistência material e abertura de linha de crédito para o agricultor familiar, destinada à recuperação de solos e pastagens.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.249, de26 de dezembro de 1995, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever hipótese excepcional de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de valores doados em favor de entidades e ações de combate ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) causador da pandemia de Covid-19.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatórias a realização do teste do pezinho ampliado no prazo que estipula e a comunicação sobre a sua realização.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/05/2019
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