Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
SUG
Matéria:
SUG 4/2020
Ementa:
Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
12/03/2020
Matéria:
SUG 26/2020
Ementa:
Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.
Autor:
Ente Jurídico
Data:
19/10/2020
Matéria:
SUG 8/2021
Ementa:
"Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 27/2021
Ementa:
"Propõe a regulamentar opções no campo sexo nos registros civis que não masculino ou feminino".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
08/11/2021
Matéria:
SUG 28/2021
Ementa:
"Propõe a revogação da Lei 13.979/2020 no que se refere a vacinação compulsória".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
08/11/2021
Matéria:
SUG 5/2022
Ementa:
"Torna obrigatória a reposição inflacionária anual do salário dos servidores públicos".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/05/2022
Matéria:
SUG 19/2026
Ementa:
Dispõe sobre criação de Lei para equiparar o auxílio-saúde ("per capita") dos servidores do Executivo Federal (ativos, aposentados e pensionistas) aos valores dos demais Poderes, corrigindo defasagem histórica e garantindo isonomia.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
22/04/2026
Matéria:
SUG 16/2026
Ementa:
Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/04/2026

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