Matérias prontas para pauta nas comissões

Pesquisa pronta
Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PRS
Matéria:
PRS 34/2021
Ementa:
Requer que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização prévia do Senado Federal.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
12/05/2021
Matéria:
PRS 56/2020
Ementa:
Reserva 20% (vinte por cento) das funções comissionadas e dos cargos em comissão do Senado Federal para negros e pardos.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
07/12/2020

Fazer nova pesquisa ›