Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2014

Autoria
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 988/2022
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.

Explicação da Ementa:
Preserva as características naturais da calha principal do rio Araguaia, desde sua nascente na serra do Caiapó até sua confluência com o rio Tocantins.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
12/04/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/04/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2022-08-13 às 14:30

Identificação:
Texto inicial - PLS 248/2014
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Data:
05/08/2014
Descrição/Ementa
Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
20/05/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador DOUGLAS CINTRA, com relatório pela rejeição do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
13/12/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo relator, Senador Ataídes Oliveira, com relatório pela aprovação. (fls. 13 a 16) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2014, que estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do senador Jayme Campos pela aprovação do projeto. Anexados às fls. 30-33. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2014, da Senadora Kátia Abreu, que estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do senador Jayme Campos pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2014, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/03/2022
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2014, da Senadora Kátia Abreu, que estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/03/2022, com manifestação do relator sobre as 4 emendas apresentadas na última reunião, em 23/03. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 4/2022 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
30/03/2022
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2014, da Senadora Kátia Abreu, que estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, esta Comissão aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2014 com a Emenda nº 5-CMA, nos termos do relatório do Senador Jayme Campos. Anexados Parecer nº 4/2022-CMA, texto fina... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 248/2014
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
EMENDA PL 248/2014 - 01
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas quatro emendas, Emendas 1 e 2 de autoria do senador Luis Carlos Heinze e Emendas 3 e 4 de autoria do senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PLS 248/2014
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
EMENDA PLS 248/2014 - 02
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas quatro emendas, Emendas 1 e 2 de autoria do senador Luis Carlos Heinze e Emendas 3 e 4 de autoria do senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PLS 248/2014
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
PLS-248-2014-EmendaArt-2
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas quatro emendas, Emendas 1 e 2 de autoria do senador Luis Carlos Heinze e Emendas 3 e 4 de autoria do senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PLS 248/2014
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
PLS-248-2014-EmendaArt-3
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas quatro emendas, Emendas 1 e 2 de autoria do senador Luis Carlos Heinze e Emendas 3 e 4 de autoria do senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 60/2019
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012; PLS 706/2011; PLS 298/2011 e PLS 107/2011.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação p Requerimento nº 60, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Kátia Abreu, solicitando o desarquivamento da presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 192/2019
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes matérias: PEC 21/2013; PEC 7/2014; PLS 260/2008; PLS 230/2009; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 26/2014; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PDS 117/2014; PRS 37/2011; PEC 51/2011; PEC 2/2013; PDS 82/2011; PLS 309/2011; PLS 354/2013; PLS 12/2011; PLS 89/2011; PLS 90/2011; PLS 101/2011; PLS 118/2011; PLS 125/2011; PLS 143/2011; PLS 195/2011; PLS 462/2011; PLS 492/2011; PLS 555/2011; PLS 8/2012; PLS 47/2012; PLS 94/2012; PLS 127/2012; PLS 158/2012; PLS 349/2012; PLS 41/2013; PLS 68/2013, PLS 170/2013, PLS 202/2013, PLS 250/2013, PLS 284/2013, PLS 318/2013, PLS 373/2013, PLS 377/2013, PLS 407/2013; PLS 532/2013; PLS 21/2014; PLS 51/2014; PLS 76/2014; PLS 137/2014; PLS 138/2014; PLS 186/2014; PLS 191/2014; PLS 229/2014; PLS 323/2014; PLS 416/2014; PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 641/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLC 8/2013; PLS 188/2014; PEC 98/2011; PEC 45/2013; PFS 3/2013; PLS 23/2013; PLS 629/2011; PLS 261/2014; PEC 19/2014; PEC 44/2014; PLS 153/2012; PLS 418/2012; PLS 104/2013; PLS 420/2013; PLS 69/2014; PLS 169/2005; PLS 151/2012; PEC 104/2011; PLS 413/2008; PLS 91/2010; PLS 228/2011; PLS 512/2011; PLS 308/2012; PLS 361/2012; PLS 363/2012; PLS 372/2012; PLS 212/2013; PLS 314/2013; PLS 58/2014; PLS 172/2014; PEC 45/2014; PLS 53/2011; PLS 423/2012; PLS 418/2013; PLS 419/2013; PLS 488/2013; PLS 79/2014; PLS 200/2014; PLS 220/2014; PLS 382/2013; PLS 356/2012; PLS 395/2012; PLS 107/2011; PLS 298/2011; PLS 706/2011; PLS 354/2012; PLS 16/2013; PLS 349/2013; PLS 248/2014; PLS 411/2014; PLS 421/2014; PLS 422/2014; PLS 423/2014; PLS 424/2014; PEC 84/2011; PEC 100/2011; PEC 54/2013; PEC 5/2014; PLS 214/2007; PLS 69/2011; PLS 228/2011; PLS 232/2011; PLS 512/2011; PLS 424/2012; PLS 59/2014 e PLS 262/2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
Requer oitiva do PLS 248/2014 na CI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 719/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do senador Marcos Rogério para o projeto ser avaliado também pela Comis... | Veja a tramitação
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
23/05/2017
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido voto em separado do Senador Flexa Ribeiro pela rejeição do projeto (juntado às fls. 19 a 22). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
Solicita remessa do processado físico do PLS 248/2014 à Secretaria-Geral da Mesa, para que seja dado prosseguimento à tramitação de requerimento, do Senador Marcos Rogério, de audiência da CI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 719/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do senador Marcos Rogério para o projeto ser avaliado também pela Comis... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
30/03/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
30/03/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
30/03/2022
Descrição/Ementa
Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, esta Comissão aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2014 com a Emenda nº 5-CMA, nos termos do relatório do Senador Jayme Campos. Anexados Parecer nº 4/2022-CMA, texto fina... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
31/03/2022
Descrição/Ementa
Comunica ao Presidente de Senado a aprovação do PLS 248/2014 com a Emenda nº 5-CMA, em decisão terminativa na CMA.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 87, de 2022, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
11/04/2022
Descrição/Ementa
Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 271/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2014.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 271, de 20/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 248/2014
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2022
Descrição/Ementa
Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 271, de 20/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/2022 Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 50
Tendo sido apreciado terminativamente pela CMA, o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2014, aprovado, vai à Câmara dos Deputados.
01/04/2022 Publicado no DSF Páginas 20-21 - DSF nº 43
Encaminhado à publicação o Ofício nº 87, de 2022, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
31/03/2022 Publicado no DSF Páginas 191-201 - DSF nº 42
Em reunião realizada nesta data, esta Comissão aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2014 com a Emenda nº 5-CMA, nos termos do relatório do Senador Jayme Campos.
Anexados Parecer nº 4/2022-CMA, texto final da Comissão e Ofício nº 087/2022-CMA.
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 792 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Fica prejudicado o Requerimento nº 60, de 2019.
À CMA, em decisão terminativa.
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 773-777 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Fica prejudicado o Requerimento nº 60, de 2019.
À CMA, em decisão terminativa.
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Fica prejudicado o Requerimento nº 60, de 2019.
À CMA, em decisão terminativa.
22/02/2019 Publicado no DSF Páginas 451-456 - DSF nº 17
Encaminhado à publicação p Requerimento nº 60, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Kátia Abreu, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CMA (DT).
A matéria vai à CMA (DT).
06/08/2014 Publicado no DSF Páginas 46-47
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 248/2014 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) CMA 22/03/2022 Rejeitada - SF-CMA - 30/03/2022
EMENDA 2 - PLS 248/2014 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) CMA 22/03/2022 Rejeitada - SF-CMA - 30/03/2022
EMENDA 3 - PLS 248/2014 Senador Zequinha Marinho (PL/PA) CMA 22/03/2022 Rejeitada - SF-CMA - 30/03/2022
EMENDA 4 - PLS 248/2014 Senador Zequinha Marinho (PL/PA) CMA 22/03/2022 Rejeitada - SF-CMA - 30/03/2022
EMENDA 5 / CMA - PLS 248/2014 Senador Jayme Campos (DEM/MT) CMA 30/03/2022 Aprovada - SF-CMA - 30/03/2022

Total de emendas apresentadas: 5

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/08/2014
Despachos:
05/08/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017.)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Douglas Cintra (encerrado em 11/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
  • Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 30/03/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
07/08/2014 - 13/08/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
04/04/2022 - 08/04/2022: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, PRESERVAÇÃO, RIO ARAGUAIA, PROIBIÇÃO, OBRAS, OBRA DE ENGENHARIA, DESCUMPRIMENTO, PUNIÇÃO. MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
20/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 271, de 20/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 271/2022
Autógrafo - PLS 248/2014
11/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Tendo sido apreciado terminativamente pela CMA, o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2014, aprovado, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 50
11/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
31/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/04/2022 a 08/04/2022. Perante a Mesa.
31/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 87, de 2022, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-21 - DSF nº 43
Ofício
30/03/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.
30/03/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada nesta data, esta Comissão aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2014 com a Emenda nº 5-CMA, nos termos do relatório do Senador Jayme Campos.
Anexados Parecer nº 4/2022-CMA, texto final da Comissão e Ofício nº 087/2022-CMA.
Publicado no DSF Páginas 191-201 - DSF nº 42
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
P.S 4/2022 - CMA
25/03/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/03/2022, com manifestação do relator sobre as 4 emendas apresentadas na última reunião, em 23/03.
Relatório Legislativo
23/03/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
23/03/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidas quatro emendas, Emendas 1 e 2 de autoria do senador Luis Carlos Heinze e Emendas 3 e 4 de autoria do senador Zequinha Marinho.
EMENDA 1 - PLS 248/2014
EMENDA 2 - PLS 248/2014
EMENDA 3 - PLS 248/2014
EMENDA 4 - PLS 248/2014
20/03/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/03/2022.
16/03/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 16/03/2022, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/03/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 16/03/2022.
22/02/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Deliberação da matéria adiada em função do cancelamento da 1ª reunião da Comissão de Meio Ambiente.
18/02/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/02/2022.
16/02/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do senador Jayme Campos pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2014, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
12/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A pedido do relator, senador Jayme Campos, a matéria é devolvida para reexame.
11/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/08/2021, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
06/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/08/2021.
04/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 04/08/2021, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
30/07/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/08/2021.
17/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em razão das restrições impostas pelo enfrentamento à pandemia de Covid-19, a 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/03/2020, não foi realizada.
13/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/03/2020.
11/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
07/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/02/2020.
05/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
31/01/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/02/2020.
04/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
02/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2019.
27/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nesta data em função do cancelamento da 56ª reunião.
22/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2019.
20/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
18/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/11/2019.
06/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
01/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/11/2019.
23/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
18/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/10/2019.
16/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 16/10/2019.
09/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a reunião deliberativa da Comissão prevista para o dia 9/10/2019.
04/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2019.
02/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a reunião deliberativa da Comissão prevista para o dia 02/10/2019.
27/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/10/2019.
20/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/09/2019.
************* Retificado em 23/09/2019*************
Cancelada a reunião deliberativa prevista para o dia 25/09/2019.
19/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 719/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do senador Marcos Rogério para o projeto ser avaliado também pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Ofício e cópia do requerimento anexados ao processado (fls. 34 e 35).
Requerimento
Ofício
18/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
13/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/09/2019.
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
06/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/09/2019.
21/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Jayme Campos, sem alteração no relatório. Matéria pronta para inclusão em pauta.
14/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 14/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada. A pedido, encaminhado ao Relator, Senador Jayme Campos para reexame do Relatório.
09/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
18/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do senador Jayme Campos pela aprovação do projeto.
Anexados às fls. 30-33.
Relatório Legislativo
03/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
02/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Fica prejudicado o Requerimento nº 60, de 2019.
À CMA, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 35
Publicado no DSF Páginas 773-777 - DSF nº 35
Publicado no DSF Páginas 792 - DSF nº 35
26/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 60, de 2019, de desarquivamento da matéria.
21/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação p Requerimento nº 60, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Kátia Abreu, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 451-456 - DSF nº 17
RQS 60/2019
21/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, da Senadora Kátia Abreu, que solicita desarquivamento das matérias.
21/02/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
13/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
Em atendimento ao Ofício nº 0018/2017-GSAOLI, a matéria é devolvida ao relator para reexame.
09/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/06/2017.
30/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária, realizada nesta data, a pedido do relator, conforme Ofício nº 14/2017-GSAOLI, a matéria é retirada de pauta.
26/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/05/2017.
23/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido voto em separado do Senador Flexa Ribeiro pela rejeição do projeto (juntado às fls. 19 a 22).
Voto em Separado
16/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
12/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 16/05/2017.
09/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
05/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/05/2017.
02/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião Extraordinária, realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
27/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/05/2017.
19/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
************* Retificado em 27/04/2017*************
Recebido nesta Comissão, em 19/04/2017, com a confirmação de despacho.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CMA (DT).
A matéria vai à CMA (DT).
Publicado no DSF Páginas 144-153
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
13/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador Ataídes Oliveira, com relatório pela aprovação. (fls. 13 a 16)
Relatório Legislativo
13/07/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Processado físico encaminhado ao gabinete do relator, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, em atendimento à solicitação.
02/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador ATAÍDES DE OLIVEIRA relator da matéria.
29/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 44ª reunião extraordinária de 29/09/2015, foi aprovado o Requerimento RMA nº 88, de 2015, para realização de audiência pública destinada a instruir o presente projeto. Juntado o Requerimento RMA nº 88, de 2015 às fls. 11 e 12.
Aguardando a realização da audiência pública.
23/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao relator, Senador DOUGLAS CINTRA, para reexame. Juntado o relatório às fls. 9 e 10.
23/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 43ª Reunião Extraordinária de 23/09/2015, foi realizada audiência pública para instrução deste projeto, em atendimento ao RMA nº 73/2015, com a presença das seguintes convidadas:
1) Adriana Lustosa, Diretora de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente - MMA;
2) Heloísa Aquino, Assistente Técnica da Secretaria de Patrimônio da União - SPU/MPOG; e
3) Liliana Pena Naval, Professora da Universidade Federal do Tocantins - UFT.
16/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a CMA na 39ª Reunião Extraordinária de 16/09/2015, foi realizada audiência pública para instrução deste projeto, em atendimento ao RMA nº 72/2015, com a presença dos seguintes convidados:
- Luciano de Souza Castro - Secretário de Gestão do Ministério dos Transportes - SEGES/MT;
- Mariana Sampaio Gontijo Vaz - Especialista em Regulação da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;
- José Silvério da Silva - Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Irrigação e Estratégias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CGIECS/DEPROS/SPRC/MAPA;
- Wagner Martins da Cunha Vilella - Coordenador de Planos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA;
- Adalberto Tokarski - Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
11/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA nesta data, na 31ª Reunião Extraordinária, foram aprovados os RMA´s nºs 72 e 73, anexados às fls. 5 a 8, que requerem a realização de audiências públicas para instrução deste projeto.
14/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 14/07/2015, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/07/2015.
07/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
02/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/07/2015.
20/05/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador DOUGLAS CINTRA, com relatório pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
11/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador DOUGLAS CINTRA para relatar.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
25/11/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora VANESSA GRAZZIOTIN para relatar. (fl. 4)
14/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
07/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07.08.2014
Último dia: 13.08.2014
06/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
05/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 46-47
Avulso inicial da matéria
05/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2022 10:48