11h55min - Realizada, nesta data, sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 91, de 2016, oriunda da presente matéria.
Leitura e assinatura dos autógrafos.
A Presidência declara promulgada a Emenda Constitucional nº 91, de 2016.
Usa da palavra a Senadora Rose de Freitas.
Fala da Presidência (Deputado Waldir Maranhão).

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1415, de 2015, subscrito por líderes partidários, solicitando calendário especial para apreciação da matéria na data de hoje.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e nos termos do Calendário Especial)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Raimundo Lira o Parecer nº 1166, de 2015–PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável ao art. 8º e quanto aos demais artigos, pela sugestão de que seja constituída proposta autônoma.
Discussão encerrada, em primeiro turno, tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Marta Suplicy e Humberto Costa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1416, de 2015, de autoria do Senador Eunício Oliveira, solicitando destaque dos arts. 1º ao 7º e do 9º ao 11 da Proposta de Emenda à Constituição nº 113, de 2015, a fim de constituir proposta autônoma.
(A matéria destadacada, autuada nesta oportunidade como PEC 113-A, de 2015, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.)
Aprovado, em primeiro turno, o art. 8º da proposta, com o seguinte resultado: Sim - 63; Presidente – 1; Total – 64; tendo usado da palavra os Senadores Humberto Costa, Eunício Oliveira, Humberto Costa, Acir Gurgacz, Sérgio Petecão, Randolfe Rodrigues, Antonio Carlos Valadares e Humberto Costa.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1167, de 2015-CDIR, relator Senador Vicentinho Alves, apresentando a redação da matéria para o segundo turno.
Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim – 61; Presidente – 1; Total – 62.
A Presidência convocará oportunamente sessão solene do Congresso Nacional, destinada à promulgação da Emenda Constitucional.
************* Retificado em 04/02/2016*************
Ação legislativa ocorrida em 09/12/2015

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1415, de 2015, subscrito por líderes partidários, solicitando calendário especial para apreciação da matéria na data de hoje.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e nos termos do Calendário Especial)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Raimundo Lira o Parecer nº 1166, de 2015–PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável ao art. 8º e quanto aos demais artigos, pela sugestão de que seja constituída proposta autônoma.
Discussão encerrada, em primeiro turno, tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Marta Suplicy e Humberto Costa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1416, de 2015, de autoria do Senador Eunício Oliveira, solicitando destaque dos arts. 1º ao 7º e do 9º ao 11 da Proposta de Emenda à Constituição nº 113, de 2015, a fim de constituir proposta autônoma.
(A matéria destadacada, autuada nesta oportunidade como PEC 113-A, de 2015, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.)
Aprovado, em primeiro turno, o art. 8º da proposta, com o seguinte resultado: Sim - 63; Presidente – 1; Total – 64; tendo usado da palavra os Senadores Humberto Costa, Eunício Oliveira, Humberto Costa, Acir Gurgacz, Sérgio Petecão, Randolfe Rodrigues, Antonio Carlos Valadares e Humberto Costa.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1167, de 2015-CDIR, relator Senador Vicentinho Alves, apresentando a redação da matéria para o segundo turno.
Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim – 61; Presidente – 1; Total – 62.
A Presidência convocará oportunamente sessão solene do Congresso Nacional, destinada à promulgação da Emenda Constitucional.
************* Retificado em 04/02/2016*************
Ação legislativa ocorrida em 09/12/2015

A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Especial de Reforma Política do Senado Federal encerrou seus trabalhos sem apresentação de parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 113, de 2015.
A matéria continua sua tramitação, seguindo à CCJ.

(Ação Legislativa ocorrida no dia 19/08/2015)
Anunciado o recebimento da presente proposta, da Câmara dos Deputados.
À Comissão da Reforma Política do Senado Federal, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.