Projeto de Lei do Senado n° 208, de 2018


Ementa:
Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".

Explicação da Ementa:
Define novos limites para o Parque Nacional da Serra Catarinense, no Estado de Santa Catarina, criado como Parque Nacional de São Joaquim pelo Decreto no 50.922, de 6 de julho de 1961.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Luis Carlos Heinze
Último estado:
27/10/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-11-27 às 06:03

Identificação:
PLS 208/2018
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
27/06/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2018, do Senador Dalirio Beber, do Senador Paulo Bauer e do Senador Dário Berger, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense"
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Luis Carlos Heinze, pela aprovação do projeto. Anexado às fls. 120-121 (frente e verso).
Identificação:
REQ 84/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense", com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Req 84/2019-CMA, para realização de audiência pública de instrução. Data a ser definida oportunamente. Anexado com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 122 a 124 (frente e verso).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Lista da 56ª Reunião
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Req 84/2019-CMA, para realização de audiência pública de instrução. Data a ser definida oportunamente. Anexado com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 122 a 124 (frente e verso).
Identificação:
REQ 22/2020 - CMA
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 208/2018.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o Requerimento nº 22/2020-CMA, do senador Espiridião Amin, que propõe à Comissão solicitar urgência para deliberação da matéria em Plenário. Anexado ao processado (eletronicamente) nos termos da Instrução Normativa nº 13/2020-SGM.
Identificação:
REQ 49/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2019 – CMA, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense", seja incluído outro convidado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:29. Apresentado extrapauta durante a reunião da Comissão requerimento de aditamento da Audiência Pública propsta no REQ 84/2019 nesta data às 11:15.
Identificação:
REQ 50/2021 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos nessa data dois requerimentos de autoria do senador Fabiano Contarato: o REQ 50/2021 para convidar o ministro de Meio Ambiente a comparecer à comissão e o REQ 51/2021 - CMA para a realização de nova audiência pública com os convidados que apresenta, ambos nos termos do acordo firmado no plenário da CMA por ocasião da audiência pública realizada em 22/09/2021 (https://www.youtube.com/watch?v=9meJCNJDdvY&t=4240s).
Identificação:
REQ 51/2021 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o REQ 51/2021-CMA para realização de nova audiência pública de instrução matéria. Data a ser definida oportunamente.
Identificação:
PLS 208/2018
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
27/06/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2018, do Senador Dalirio Beber, do Senador Paulo Bauer e do Senador Dário Berger, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense"
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Luis Carlos Heinze, pela aprovação do projeto. Anexado às fls. 120-121 (frente e verso).
Identificação:
REQ 84/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense", com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Req 84/2019-CMA, para realização de audiência pública de instrução. Data a ser definida oportunamente. Anexado com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 122 a 124 (frente e verso).
Identificação:
REQ 22/2020 - CMA
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 208/2018.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o Requerimento nº 22/2020-CMA, do senador Espiridião Amin, que propõe à Comissão solicitar urgência para deliberação da matéria em Plenário. Anexado ao processado (eletronicamente) nos termos da Instrução Normativa nº 13/2020-SGM.
Identificação:
REQ 49/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2019 – CMA, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense", seja incluído outro convidado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:29. Apresentado extrapauta durante a reunião da Comissão requerimento de aditamento da Audiência Pública propsta no REQ 84/2019 nesta data às 11:15.
Identificação:
REQ 50/2021 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos nessa data dois requerimentos de autoria do senador Fabiano Contarato: o REQ 50/2021 para convidar o ministro de Meio Ambiente a comparecer à comissão e o REQ 51/2021 - CMA para a realização de nova audiência pública com os convidados que apresenta, ambos nos termos do acordo firmado no plenário da CMA por ocasião da audiência pública realizada em 22/09/2021 (https://www.youtube.com/watch?v=9meJCNJDdvY&t=4240s).
Identificação:
REQ 51/2021 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o REQ 51/2021-CMA para realização de nova audiência pública de instrução matéria. Data a ser definida oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/04/2018 Publicado no DSF Páginas 100-220 - DSF nº 53
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
Data de Leitura:
25/04/2018
Despacho:
25/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Luis Carlos Heinze
Prazos:
27/04/2018 - 04/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARQUE NACIONAL, MUNICIPIO, SÃO JOAQUIM (SC), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)
27/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o REQ 51/2021-CMA para realização de nova audiência pública de instrução matéria.
Data a ser definida oportunamente.
REQ 51/2021 - CMA
24/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 22ª reunião, em 20/09/2021, a Comissão realizou a Audiência Pública objeto dos requerimentos REQ 84/2019 e REQ 49/2021. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10224&codcol=50
24/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidos nessa data dois requerimentos de autoria do senador Fabiano Contarato: o REQ 50/2021 para convidar o ministro de Meio Ambiente a comparecer à comissão e o REQ 51/2021 - CMA para a realização de nova audiência pública com os convidados que apresenta, ambos nos termos do acordo firmado no plenário da CMA por ocasião da audiência pública realizada em 22/09/2021 (https://www.youtube.com/watch?v=9meJCNJDdvY&t=4240s).
REQ 50/2021 - CMA
24/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:08.
24/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 14:03.
17/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública agendada para 20/9/2019.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10224&codcol=50
15/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento 49/2021-CMA para inclusão de convidado na Audiência Pública.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50
Reunião para realização da audiência prevista para o dia 20/09/2021.
15/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:29.
Apresentado extrapauta durante a reunião da Comissão requerimento de aditamento da Audiência Pública propsta no REQ 84/2019 nesta data às 11:15.
REQ 49/2021 - CMA
19/10/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, o Requerimento nº 22/2020-CMA, do senador Espiridião Amin, que propõe à Comissão solicitar urgência para deliberação da matéria em Plenário.
Anexado ao processado (eletronicamente) nos termos da Instrução Normativa nº 13/2020-SGM.
REQ 22/2020 - CMA
04/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Req 84/2019-CMA, para realização de audiência pública de instrução. Data a ser definida oportunamente. Anexado com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 122 a 124 (frente e verso).
REQ 84/2019 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
03/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 07:36.
03/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido, nesta data, o Requerimento nº 84/2019-CMA, do senador Fabiano Contarato, que propõe realização de audiência pública para instrução da matéria. Requerimento incluído na pauta da reunião deliberativa prevista para 4/12/2019.
27/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Luis Carlos Heinze, pela aprovação do projeto. Anexado às fls. 120-121 (frente e verso).
Relatório Legislativo
14/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato do relator.
20/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.
07/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
27/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF):
Primeiro dia: 27/4/2018
Último dia: 4/5/2018
26/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da CMA.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
25/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/04/2018 a 04/05/2018. Perante a CMA.
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 100-220 - DSF nº 53
Avulso inicial da matéria
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/04/2018 a 04/05/2018. Perante à (ao) CMA.
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº56, em 25/04/2018.