Autoria: Senador Roberto Requião (PMDB/PR), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)

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Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/05/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
17/05/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 26/05/2018 às 14:51

Data:
16/05/2018
Tipo:
PDS 54/2018 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.
Data:
16/05/2018
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) ************* Retificado em 16/05/2018************* (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Data de Leitura:
16/05/2018
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, DECRETO EXECUTIVO, NORMAS, GESTÃO, MERCADO, PROCEDIMENTO, CESSÃO DE DIREITOS, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PETROLEO, DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, GAS COMBUSTIVEL, HIDROCARBONETO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
17/05/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
************* Retificado em 16/05/2018*************
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 17/05/2018 às 8h58