Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 54, de 2018


Ementa:
Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

5 4
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2023-01-29 às 03:45

Identificação:
PDS 54/2018
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2018 Publicado no DSF Páginas 838-843 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
************* Retificado em 16/05/2018*************
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/05/2018
Despacho:
16/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 23/05/2022 - Redistribuição)
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, DECRETO EXECUTIVO, NORMAS, GESTÃO, MERCADO, PROCEDIMENTO, CESSÃO DE DIREITOS, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PETROLEO, DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, GAS COMBUSTIVEL, HIDROCARBONETO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
23/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, para redistribuição.
14/02/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Relatoria mantida com o Senador Eduardo Braga.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/06/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
17/05/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
************* Retificado em 16/05/2018*************
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 838-843 - DSF nº 67
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:08