Projeto de Decreto Legislativo n° 314, de 2020


Ementa:
Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/07/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 06/08/2020 às 13h55

Identificação:
PDL 314/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1273 e 1274/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1275/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1279/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1290/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1273/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1273 e 1274/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1275/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1279/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1290/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1274/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1273 e 1274/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1275/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1279/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1290/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1275/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL n° 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1273 e 1274/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1275/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1279/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1290/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1279/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1273 e 1274/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1275/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1279/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1290/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1283/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1284/2020
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
03/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL n° 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1290/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1312/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/07/2020
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PDL 314/2020, de autoria da Senadora Zenaide Maia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1312, de 2020, do Senador Humberto Costa, de adição de assinatura à matéria.
Identificação:
PDL 314/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1273 e 1274/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1275/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1279/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1290/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1273/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1273 e 1274/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1275/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1279/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1290/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1274/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1273 e 1274/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1275/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1279/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1290/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1275/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL n° 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1273 e 1274/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1275/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1279/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1290/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1279/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1273 e 1274/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1275/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1279/2020, de adição de assinatura) (Encaminhado à publicação o RQS n° 1290/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1283/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1284/2020
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
03/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL n° 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1290/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/07/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1312/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/07/2020
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PDL 314/2020, de autoria da Senadora Zenaide Maia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1312, de 2020, do Senador Humberto Costa, de adição de assinatura à matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/07/2020 Publicado no DSF Páginas 192-206 - DSF nº 74
Encaminhado à publicação.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1273 e 1274/2020, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação o RQS n° 1275/2020, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação o RQS n° 1279/2020, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação o RQS n° 1290/2020, de adição de assinatura)
03/07/2020 Publicado no DSF Páginas 139-142 - DSF nº 74
Encaminhado à publicação.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1273 e 1274/2020, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação o RQS n° 1275/2020, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação o RQS n° 1279/2020, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação o RQS n° 1290/2020, de adição de assinatura)
Data de Leitura:
02/07/2020
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, PORTARIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, CRIAÇÃO, NORMAS, PROTOCOLO, AMBITO NACIONAL, INVESTIGAÇÃO, PERICIA, CRIME, FEMINICIDIO
07/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1312, de 2020, do Senador Humberto Costa, de adição de assinatura à matéria.
RQS 1312/2020
02/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1273 e 1274/2020, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação o RQS n° 1275/2020, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação o RQS n° 1279/2020, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação o RQS n° 1290/2020, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 192-206 - DSF nº 74
Publicado no DSF Páginas 139-142 - DSF nº 74
RQS 1279/2020
Avulso inicial da matéria
RQS 1275/2020
RQS 1273/2020
RQS 1274/2020