Projeto de Lei n° 1070, de 2021


Ementa:
Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.

Explicação da Ementa:
Institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes Públicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
12/05/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/05/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2021-07-28 às 11:34

Identificação:
PL 1070/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1231/2021
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 1070/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1233/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 1070/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
10/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PL 1070/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1070/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
PL-1070-2021-EmendaZM-Paragrafo2-Art-13A
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Zequinha Marinho; e - 2, do Senador Luiz do Carmo.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1070/2021
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 1070, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Zequinha Marinho; e - 2, do Senador Luiz do Carmo.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1070/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1070/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1070/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
11/05/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1070/2021
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1.070, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Jayme Campos.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 1070/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1070/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Mara Gabrilli.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 1070/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 02 ao PL 1070/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 7 e 8, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 1070/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 ao PL 1070/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 7 e 8, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 1070/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 1070 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 11/05/2021. Foram apresentadas 9 emendas.
Identificação:
RQS 1502/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 1070/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1502/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 do PL 1070/2021.
Identificação:
RQS 1505/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN, apresentada ao PL nº 1070/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1505/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 1070/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Campanha Junho Verde
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Reguffe.
Identificação:
RQS 1506/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1502/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1506/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1502/2021, de destaque.
Identificação:
P.S 92/2021 - PLEN
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 92, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 92/2021 - PLEN, em 11/05/2021.
Identificação:
PL 1070/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Campanha Junho Verde
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Reguffe.
Identificação:
P.S 92/2021 - PLEN
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 92, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 92/2021 - PLEN, em 11/05/2021.
Identificação:
RQS 1231/2021
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 1070/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1233/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 1070/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
10/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PL 1070/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
RQS 1502/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 1070/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1502/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 do PL 1070/2021.
Identificação:
RQS 1505/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN, apresentada ao PL nº 1070/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1505/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 1070/2021.
Identificação:
RQS 1506/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1502/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1506/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1502/2021, de destaque.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2021 Publicado no DSF Páginas 125-133 - DSF nº 69
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 92/2021 - PLEN, em 11/05/2021.
12/05/2021 Publicado no DSF Páginas 107-139 - DSF nº 69
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 9 – PLEN.
Proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 92/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 –PLEN, na forma das Emendas nºs 10 e 11 - PLEN, que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 8 –PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1505/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN.
A Presidência declara prejudicado o RQS nº 1505/2021, devido à ausência do Senador Izalci Lucas, autor do Requerimento.
Aprovado, nos termos do Parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1502 e 1506/2021)
12/05/2021 Publicado no DSF Páginas 33-40 - DSF nº 69
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 9 – PLEN.
Proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 92/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 –PLEN, na forma das Emendas nºs 10 e 11 - PLEN, que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 8 –PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1505/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN.
A Presidência declara prejudicado o RQS nº 1505/2021, devido à ausência do Senador Izalci Lucas, autor do Requerimento.
Aprovado, nos termos do Parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1502 e 1506/2021)
26/03/2021 Publicado no DSF Páginas 82-85 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas)
26/03/2021 Publicado no DSF Páginas 36-42 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1070/2021 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) PLEN 10/05/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 1070/2021 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 11/05/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 1070/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 11/05/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 1070/2021 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) PLEN 11/05/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 1070/2021 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 11/05/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 1070/2021 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 11/05/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 1070/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 11/05/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 1070/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 11/05/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 1070/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 11/05/2021

Total de emendas apresentadas: 9

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/03/2021
Despacho:
10/05/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Reguffe (encerrado em 11/05/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CAMPANHA, MES, JUNHO, PODER PUBLICO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EDUCAÇÃO, SOCIEDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONTROLE, POLUIÇÃO, RECURSOS NATURAIS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/05/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, na forma das Emendas nºs 10 e 11, do Relator. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
13/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 239, de 13/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
12/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Reguffe por deliberação da matéria.
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 9 – PLEN.
Proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 92/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 –PLEN, na forma das Emendas nºs 10 e 11 - PLEN, que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 8 –PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1505/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN.
A Presidência declara prejudicado o RQS nº 1505/2021, devido à ausência do Senador Izalci Lucas, autor do Requerimento.
Aprovado, nos termos do Parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1502 e 1506/2021)
Publicado no DSF Páginas 107-139 - DSF nº 69
Publicado no DSF Páginas 33-40 - DSF nº 69
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h41.
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1506/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1502/2021, de destaque.
RQS 1506/2021
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Reguffe.
Relatório Legislativo
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1505/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 1070/2021.
RQS 1505/2021
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 92/2021 - PLEN, em 11/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 125-133 - DSF nº 69
P.S 92/2021 - PLEN
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1502/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 do PL 1070/2021.
RQS 1502/2021
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 11/05/2021.
Foram apresentadas 9 emendas.
Avulso de emendas
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 9 PLEN - PL 1070/2021
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nº 7 e 8, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 7 PLEN - PL 1070/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 1070/2021
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Mara Gabrilli.
EMENDA 6 PLEN - PL 1070/2021
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Jayme Campos.
EMENDA 5 PLEN - PL 1070/2021
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
EMENDA 4 PLEN - PL 1070/2021
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 3 PLEN - PL 1070/2021
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 1, do Senador Zequinha Marinho; e
- 2, do Senador Luiz do Carmo.
EMENDA 1 PLEN - PL 1070/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 1070/2021
10/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
07/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 11.05.2021.
Designado Relator de Plenário o Senador Reguffe.
25/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas)
Publicado no DSF Páginas 36-42 - DSF nº 38
Publicado no DSF Páginas 82-85 - DSF nº 38
RQS 1233/2021
RQS 1231/2021
Avulso inicial da matéria