Projeto de Lei n° 1070, de 2021
Ver também: PL 1070/2021 (Substitutivo-CD)
- Iniciativa
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1070/2021
- Norma Gerada
- Lei nº 14.393 de 04/07/2022
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Explicação da Ementa:
Institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes Públicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.393 de 04/07/2022
- Último local:
- 12/05/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 13/05/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1070/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 25/03/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Campanha Junho Verde
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Reguffe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 92/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 92, de 2021 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 92/2021 - PLEN, em 11/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 1070/2021
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- PL-1070-2021-EmendaZM-Paragrafo2-Art-13A
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Zequinha Marinho; e - 2, do Senador Luiz do Carmo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 1070/2021
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei n° 1070, de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Zequinha Marinho; e - 2, do Senador Luiz do Carmo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 1070/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1070/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 1070/2021
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 11/05/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 1070/2021
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1.070, de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Jayme Campos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 1070/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1070/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 1070/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 02 ao PL 1070/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 7 e 8, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 1070/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 01 ao PL 1070/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 7 e 8, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 1070/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- emenda ao PL 1070 de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 11/05/2021. Foram apresentadas 9 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1231/2021
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 25/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 1070/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1233/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 25/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 1070/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 10/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PL 1070/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1502/2021
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 1070/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1502/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 do PL 1070/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1505/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN, apresentada ao PL nº 1070/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1505/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 1070/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1506/2021
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 1502/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1506/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1502/2021, de destaque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 239/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/05/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1070, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 239, de 13/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1070/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/05/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 239, de 13/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 125-133 - DSF nº 69 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 92/2021 - PLEN, em 11/05/2021. |
| 12/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 107-139 - DSF nº 69 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/05/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 9 – PLEN. Proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 92/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 –PLEN, na forma das Emendas nºs 10 e 11 - PLEN, que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 8 –PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1505/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN. A Presidência declara prejudicado o RQS nº 1505/2021, devido à ausência do Senador Izalci Lucas, autor do Requerimento. Aprovado, nos termos do Parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1502 e 1506/2021) |
| 12/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 33-40 - DSF nº 69 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/05/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 9 – PLEN. Proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 92/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 –PLEN, na forma das Emendas nºs 10 e 11 - PLEN, que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 8 –PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1505/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN. A Presidência declara prejudicado o RQS nº 1505/2021, devido à ausência do Senador Izalci Lucas, autor do Requerimento. Aprovado, nos termos do Parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1502 e 1506/2021) |
| 26/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 82-85 - DSF nº 38 | Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas) |
| 26/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 36-42 - DSF nº 38 | Encaminhado à publicação, em 25/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas) |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 1070/2021 | Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) | 10/05/2021 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 1070/2021 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | 11/05/2021 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 1070/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 11/05/2021 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 1070/2021 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) | 11/05/2021 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 1070/2021 | Senador Jayme Campos (DEM/MT) | 11/05/2021 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PL 1070/2021 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | 11/05/2021 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PL 1070/2021 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 11/05/2021 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PL 1070/2021 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 11/05/2021 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PL 1070/2021 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 11/05/2021 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/03/2021
- Despacho:
- 10/05/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Reguffe (encerrado em 11/05/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 14/06/2022 - 04/07/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CAMPANHA, MES, JUNHO, PODER PUBLICO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EDUCAÇÃO, SOCIEDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONTROLE, POLUIÇÃO, RECURSOS NATURAIS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/05/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, na forma das Emendas nºs 10 e 11, do Relator. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- Matérias relacionadas:
- 13/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 239, de 13/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 239/2021
- Autógrafo - PL 1070/2021
- 12/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Reguffe por deliberação da matéria.
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 9 – PLEN.
Proferido pelo Senador Reguffe o Parecer nº 92/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 –PLEN, na forma das Emendas nºs 10 e 11 - PLEN, que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 8 –PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1505/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN.
A Presidência declara prejudicado o RQS nº 1505/2021, devido à ausência do Senador Izalci Lucas, autor do Requerimento.
Aprovado, nos termos do Parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1502 e 1506/2021) - Publicado no DSF Páginas 107-139 - DSF nº 69
- Publicado no DSF Páginas 33-40 - DSF nº 69
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h41.
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1506/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1502/2021, de destaque.
- RQS 1506/2021
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Reguffe.
- Relatório Legislativo
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1505/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 1070/2021.
- RQS 1505/2021
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 92/2021 - PLEN, em 11/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 125-133 - DSF nº 69
- P.S 92/2021 - PLEN
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1502/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 do PL 1070/2021.
- RQS 1502/2021
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 11/05/2021.
Foram apresentadas 9 emendas. - Avulso de emendas
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 9 PLEN - PL 1070/2021
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nº 7 e 8, do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 7 PLEN - PL 1070/2021
- EMENDA 8 PLEN - PL 1070/2021
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Mara Gabrilli.
- EMENDA 6 PLEN - PL 1070/2021
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Jayme Campos.
- EMENDA 5 PLEN - PL 1070/2021
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- EMENDA 4 PLEN - PL 1070/2021
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 3 PLEN - PL 1070/2021
- 11/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 1, do Senador Zequinha Marinho; e
- 2, do Senador Luiz do Carmo. - EMENDA 1 PLEN - PL 1070/2021
- EMENDA 2 PLEN - PL 1070/2021
- 10/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 07/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 11.05.2021.
Designado Relator de Plenário o Senador Reguffe.
- 25/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1231 e 1233/2021, de adição de assinaturas) - Publicado no DSF Páginas 36-42 - DSF nº 38
- Publicado no DSF Páginas 82-85 - DSF nº 38
- Avulso inicial da matéria
- RQS 1231/2021
- RQS 1233/2021
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2024 14:39
