Requerimento n° 1306, de 2021


Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir os parâmetros técnicos e regulatórios no processo de reavaliação do produto Paraquat, bem como as "medidas de mitigação” exigidas para seu uso seguro no campo nos países que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
10/05/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/04/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-03-01 às 10:29

Identificação:
RQS 1306/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do PSL Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir os parâmetros técnicos e regulatórios no processo de reavaliação do produto Paraquat, bem como as "medidas de mitigação” exigidas para seu uso seguro no campo nos países que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/04/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21934.18721-60, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21934.18721-60, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21934.18721-60, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
05/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21934.18721-60, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21934.18721-60, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1494/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o aditamento do RQS 1.306, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1494, de 2021, do Senador Humberto Costa, solicitando aditamento à presente Sessão de Debate Temático. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2021 Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 49
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/04/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário.
06/04/2021 Publicado no DSF Páginas 60-66 - DSF nº 43
Encaminhado à publicação, em 05/04/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/04/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, CRITERIOS, NATUREZA TECNICA, REGULAMENTAÇÃO, REAVALIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, AGROTOXICO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, ECONOMIA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), CANADA, AUSTRALIA, NOVA ZELANDIA, URUGUAI, CHILE, ARGENTINA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/04/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado.)
10/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1494, de 2021, do Senador Humberto Costa, solicitando aditamento à presente Sessão de Debate Temático.
RQS 1494/2021
13/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/04/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 49
05/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 60-66 - DSF nº 43
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2021 18:17