Projeto de Decreto Legislativo n° 226, de 2021


Ementa:
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/06/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-09-27 às 16:12

Identificação:
PDL 226/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de decreto legislativo registrado no SEDOL nº SF/21709.48790-51, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de decreto legislativo registrado no SEDOL nº SF/21709.48790-51, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de decreto legislativo registrado no SEDOL nº SF/21709.48790-51, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/06/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/21709.48790-51, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
04/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de decreto legislativo registrado no SEDOL nº SF/21709.48790-51, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PDL 226/2021, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PDL 226/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/06/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de decreto legislativo registrado no SEDOL nº SF/21709.48790-51, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de decreto legislativo registrado no SEDOL nº SF/21709.48790-51, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de decreto legislativo registrado no SEDOL nº SF/21709.48790-51, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/21709.48790-51, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
04/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de decreto legislativo registrado no SEDOL nº SF/21709.48790-51, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PDL 226/2021, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2021 Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 86
Encaminhado à publicação, em 04/06/2021.
Data de Leitura:
04/06/2021
Indexação:
SUSTAÇÃO , EFEITO JURIDICO , PORTARIA , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , REVOGAÇÃO , INSTRUÇÃO NORMATIVA , PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO , PROCESSO , LICENÇA AMBIENTAL , OBRAS , ATIVIDADE , EMPREENDIMENTO , IMPACTO AMBIENTAL , COMUNIDADE , QUILOMBOS .
04/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 86
Avulso inicial da matéria