Projeto de Lei n° 2337, de 2021

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2337/2021
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Angelo Coronel
Último local:
08/09/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
19/04/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-10-04 às 07:10

Identificação:
PL 2337/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Avulso da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021. À CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
PL 2337/2021; emenda art. 10-A
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
01/10/2021
Descrição/Ementa
EMENDA 2337 - ARTIGO 2º
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, de autoria do senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
01/10/2021
Descrição/Ementa
EMENDA 2337 - ARTIGO 9º
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, de autoria do senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda atividade física IR
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 - PL 2337/2021
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
13/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda FDICs
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, de autoria, respectivamente, das senadoras Kátia Abreu e Maria Eliza. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 - PL 2337/2021
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
13/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva ao PL 2337/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, de autoria, respectivamente, das senadoras Kátia Abreu e Maria Eliza. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
emenda PL reforma IR - farmácias
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 7, de autoria do senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
15/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL 2337/2021 | Adequação alíquota para atualização patrimonial
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 8, de autoria do senador Roberto Rocha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 2337/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 3 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 12 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 4 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 13 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 5 ao PL 2337/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 14 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 6 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 15 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 7 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 16 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 8 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 17 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 9 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 18 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 10 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 19 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 11 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 20 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 12 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 20, de autoria do senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 21 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
EMENDA 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 21, de autoria do senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 22 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
03/11/2021
Descrição/Ementa
EMENDA 2337 - UNIVERSIDADES
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 22 ao PL nº 2337/2021 do senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 23 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Acrece o parágrafo 17 ao artigo 10-A, inserido na Lei nº 9.249/05 pelo artigo 2º do PL nº 2.337/2
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 23 a 26, do senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 24 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Altera o parágrafo 1º do artigo 10-A, inserido na Lei nº 9.249/05 pelo artigo 2º do PL nº 2.337/2
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 23 a 26, do senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 25 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Altera a redação conferida ao art. 33 da Lei nº 12.973/14 pelo PL 2.337/21
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 23 a 26, do senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 26 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Altera a redação do artigo 60-A, inserido no Decreto-lei nº 1.598/77 pelo Projeto de Lei nº 2.337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 23 a 26, do senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 27 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Suprimir artigo de função de gerente e chefe de ANM
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 27 ao PL nº 2337/2021 do senador Luiz do Carmo. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 28 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2337/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 28 ao PL nº 2337/2021 do senador Telmário Mota. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 29 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda PL 2337-21_tributação PJ sementes
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 29 ao PL nº 2337/2021 do senador Alexandre Silveira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 30 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
16/12/2022
Descrição/Ementa
Emenda PL 2337 - 1
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 30 ao PL nº 2337/2021 do senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 31 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
16/12/2022
Descrição/Ementa
Emenda PL 2337 - 2
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 31 ao PL nº 2337/2021 do senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 24/2021 - CAE
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 21/9/2021, foi aprovado o requerimento nº 24/2021-CAE, de iniciativa do senador Eduardo Braga, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL nº 2337/21, com a participação do Se... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 29/2021 - CAE
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021, seja incluído um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (i... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 30/2021 - CAE
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (i... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 31/2021 - CAE
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2337/21 na CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (i... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 33/2021 - CAE
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer o aditamento dos RQE 30 e 31/2021 para incluir convidado em audiência pública que irá debater o PL 2337/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (i... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 35/2021 - CAE
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (i... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 36/2021 - CAE
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário da Fazenda da Bahia; o Senhor Henrique Meirelles, Secretário da Fazenda de São Paulo e o Senhor Marco Aurelio Santos Cardoso, Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (i... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 37/2021 - CAE
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer a presença do Sr. Rodrigo Orair, Pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), na audiência pública requerida pelo REQ 31/2021-CAE, do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (i... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 46/2021 - CAE
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 47/2021 - CAE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 48/2021 - CAE
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
15/10/2021
Descrição/Ementa
Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 54/2021 - CAE
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 55/2021 - CAE
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - Sindireceita
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 58/2021 - CAE
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
03/11/2021
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidados na audiência pública para instruir o PL 2337/21
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Considerações/inquietações da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT quanto ao PL nº 2337/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida comunicação da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT, referente à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL nº 2337/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Assembleia Legislativa do Estado De Mato Grosso do Sul
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Solicitação de celeridade na apreciação da matéria PL 2337/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia do Ofício 15/2022 da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Entidades do setor de saúde
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
REQUERIMENTO N° 2071, DE 2021 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, COM O OBJETIVO DE DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO DEBATE DO PROJETO DE LEI Nº 2337/2021,
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Florianópolis - SC
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Moção da Câmara Municipal de Florianópolis, que solicita urgência para a apreciação do PL nº 2337, de 2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Recomendação
Autor:
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 138/2021/SECNS/MS, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 138/2021/SECNS/MS, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, que encaminha a Recomendação nº 25, de 9 de setembro de 2021, pela rejeição do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Mensagem eletrônica do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, que solicita a rejeição da presente proposição.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia da mensagem eletrônica do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/09/2021 Publicado no DSF Páginas 9-100 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
À CAE.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 2337/2021 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) 30/09/2021 Único
EMENDA 2 - PL 2337/2021 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) 01/10/2021 Único
EMENDA 3 - PL 2337/2021 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) 01/10/2021 Único
EMENDA 4 - PL 2337/2021 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 06/10/2021 Único
EMENDA 5 - PL 2337/2021 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) 08/10/2021 Único
EMENDA 6 - PL 2337/2021 Senadora Maria Eliza (MDB/RO) 13/10/2021 Único
EMENDA 7 - PL 2337/2021 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) 14/10/2021 Único
EMENDA 8 - PL 2337/2021 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) 15/10/2021 Único
EMENDA 9 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 18/10/2021 Único
EMENDA 10 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 18/10/2021 Único
EMENDA 11 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 18/10/2021 Único
EMENDA 12 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 18/10/2021 Único
EMENDA 13 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 18/10/2021 Único
EMENDA 14 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 18/10/2021 Único
EMENDA 15 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 18/10/2021 Único
EMENDA 16 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 18/10/2021 Único
EMENDA 17 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 18/10/2021 Único
EMENDA 18 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 18/10/2021 Único
EMENDA 19 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 18/10/2021 Único
EMENDA 20 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 25/10/2021 Único
EMENDA 21 - PL 2337/2021 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) 26/10/2021 Único
EMENDA 22 - PL 2337/2021 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) 28/10/2021 Único
EMENDA 23 - PL 2337/2021 Senador Cid Gomes (PDT/CE) 04/11/2021 Único
EMENDA 24 - PL 2337/2021 Senador Cid Gomes (PDT/CE) 04/11/2021 Único
EMENDA 25 - PL 2337/2021 Senador Cid Gomes (PDT/CE) 04/11/2021 Único
EMENDA 26 - PL 2337/2021 Senador Cid Gomes (PDT/CE) 04/11/2021 Único
EMENDA 27 - PL 2337/2021 Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) 16/11/2021 Único
EMENDA 28 - PL 2337/2021 Senador Telmário Mota (PROS/RR) 29/11/2021 Único
EMENDA 29 - PL 2337/2021 Senador Alexandre Silveira (PSD/MG) 17/05/2022 Único
EMENDA 30 - PL 2337/2021 Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) 15/12/2022 Único
EMENDA 31 - PL 2337/2021 Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) 15/12/2022 Único

Data de Leitura:
08/09/2021
Despacho:
08/09/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Angelo Coronel (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Angelo Coronel
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, DIVIDENDOS, RETENÇÃO NA FONTE, PAGAMENTO, PESSOA JURIDICA, AUSENCIA, IDENTIFICAÇÃO, BENEFICIARIO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, PRODUTO FARMACEUTICO, MATERIAL HOSPITALAR, GAS NATURAL, CARVÃO MINERAL, PRODUTO QUIMICO, TRIBUTAÇÃO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO DE INVESTIMENTO, OPERAÇÃO, BOLSA DE VALORES, BOLSA DE MERCADORIAS, BOLSA DE FUTURO. ALTERAÇÃO, TABELA, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA. AUTORIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, VALOR, BENS IMOVEIS, LOCALIZAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, DECLARAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, BENS, DIREITOS, PAIS ESTRANGEIRO. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA IDOSA. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, INVESTIMENTO, MERCADO DE CAPITAIS, OBRAS, AUDIOVISUAL, PRODUÇÃO, BRASIL. DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PATROCINIO, DOAÇÃO, APOIO, PROJETO, ESPORTE. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO, PATROCINIO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, PREVENÇÃO, COMBATE, CANCER, SAUDE, PESSOA COM DEFICIENCIA. ALTERAÇÃO, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, RENDIMENTO BRUTO, INCLUSÃO, CUSTEIO, HABITAÇÃO. ALTERAÇÃO, ALIQUOTA, ADICIONAL, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS
Observações:
LEI DO AUDIOVISUAL; LEI DO AJUSTE TRIBUTARIO; LEI DO BEM; LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
19/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
02/02/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a emenda nº 31 ao PL nº 2337/2021 do senador Lasier Martins.
EMENDA 31 - PL 2337/2021
16/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a emenda nº 30 ao PL nº 2337/2021 do senador Lasier Martins.
EMENDA 30 - PL 2337/2021
03/08/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia do Ofício 15/2022 da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.
Ofício
18/05/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a emenda nº 29 ao PL nº 2337/2021 do senador Alexandre Silveira.
EMENDA 29 - PL 2337/2021
15/12/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia da mensagem eletrônica do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP.
Mensagem
29/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a emenda nº 28 ao PL nº 2337/2021 do senador Telmário Mota.
EMENDA 28 - PL 2337/2021
17/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebida a emenda nº 27 ao PL nº 2337/2021 do senador Luiz do Carmo.
EMENDA 27 - PL 2337/2021
11/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida comunicação da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT, referente à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL nº 2337/2021.
Documento Não categorizado
05/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 23 a 26, do senador Cid Gomes.
EMENDA 23 - PL 2337/2021
EMENDA 24 - PL 2337/2021
EMENDA 25 - PL 2337/2021
EMENDA 26 - PL 2337/2021
03/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a emenda nº 22 ao PL nº 2337/2021 do senador Luis Carlos Heinze.
EMENDA 22 - PL 2337/2021
27/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 27/10/2021, audiência pública com a presença dos convidados Sr. Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal; Sr. Everardo Maciel, Ex-Secretário da Receita Federal; Sr. Breno Vasconcelos, advogado e professor de direito tributário da FGV-SP; Sr. Sergio Gobetti, economista, pesquisador do Ipea e ex-secretário-adjunto de política econômica; Sr. Eduardo Fleury, economista e advogado; e Sr. Daniel Loria, advogado e pesquisador do Insper.
27/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 21, de autoria do senador Luis Carlos Heinze.
EMENDA 21 - PL 2337/2021
25/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 20, de autoria do senador Paulo Paim.
EMENDA 20 - PL 2337/2021
15/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, de autoria do senador Roberto Rocha.
EMENDA 8 - PL 2337/2021
14/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, de autoria do senador Flávio Arns.
EMENDA 7 - PL 2337/2021
13/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, de autoria, respectivamente, das senadoras Kátia Abreu e Maria Eliza.
EMENDA 5 - PL 2337/2021
EMENDA 6 - PL 2337/2021
07/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo.
EMENDA 4 - PL 2337/2021
01/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, de autoria do senador Luis Carlos Heinze.
EMENDA 2 - PL 2337/2021
EMENDA 3 - PL 2337/2021
30/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do senador Zequinha Marinho.
EMENDA 1 - PL 2337/2021
28/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
REQ 29/2021 - CAE
REQ 30/2021 - CAE
REQ 31/2021 - CAE
REQ 33/2021 - CAE
REQ 35/2021 - CAE
REQ 36/2021 - CAE
REQ 37/2021 - CAE
24/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 138/2021/SECNS/MS, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, que encaminha a Recomendação nº 25, de 9 de setembro de 2021, pela rejeição do projeto.
Recomendação
24/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:37.
21/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 21/9/2021, foi aprovado o requerimento nº 24/2021-CAE, de iniciativa do senador Eduardo Braga, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL nº 2337/21, com a participação do Senhor Felipe Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI); de representante do Ministério da Economia; de representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ); de representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
REQ 24/2021 - CAE
21/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
08/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão de Assuntos Econômicos.
Matéria aguarda distribuição.
08/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 9-100 - DSF nº 144
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2023 15:10