Projeto de Lei n° 2337, de 2021

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2337/2021
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Angelo Coronel
Último local:
08/09/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
21/09/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-10-26 às 20:30

Identificação:
PL 2337/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Avulso da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021. À CAE.
Identificação:
REQ 24/2021 - CAE
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 21/9/2021, foi aprovado o requerimento nº 24/2021-CAE, de iniciativa do senador Eduardo Braga, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL nº 2337/21, com a participação do Senhor Felipe Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI); de representante do Ministério da Economia; de representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ); de representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Identificação:
Recomendação
Autor:
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 138/2021/SECNS/MS, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 138/2021/SECNS/MS, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, que encaminha a Recomendação nº 25, de 9 de setembro de 2021, pela rejeição do projeto.
Identificação:
REQ 29/2021 - CAE
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021, seja incluído um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 30/2021 - CAE
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 31/2021 - CAE
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2337/21 na CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 33/2021 - CAE
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer o aditamento dos RQE 30 e 31/2021 para incluir convidado em audiência pública que irá debater o PL 2337/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 35/2021 - CAE
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 36/2021 - CAE
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário da Fazenda da Bahia; o Senhor Henrique Meirelles, Secretário da Fazenda de São Paulo e o Senhor Marco Aurelio Santos Cardoso, Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 37/2021 - CAE
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer a presença do Sr. Rodrigo Orair, Pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), na audiência pública requerida pelo REQ 31/2021-CAE, do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
EMENDA 1 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
PL 2337/2021; emenda art. 10-A
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do senador Zequinha Marinho.
Identificação:
EMENDA 2 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
01/10/2021
Descrição/Ementa
EMENDA 2337 - ARTIGO 2º
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, de autoria do senador Luis Carlos Heinze.
Identificação:
EMENDA 3 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
01/10/2021
Descrição/Ementa
EMENDA 2337 - ARTIGO 9º
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, de autoria do senador Luis Carlos Heinze.
Identificação:
EMENDA 4 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda atividade física IR
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
EMENDA 5 - PL 2337/2021
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
13/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda FDICs
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, de autoria, respectivamente, das senadoras Kátia Abreu e Maria Eliza.
Identificação:
EMENDA 6 - PL 2337/2021
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
13/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva ao PL 2337/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, de autoria, respectivamente, das senadoras Kátia Abreu e Maria Eliza.
Identificação:
REQ 46/2021 - CAE
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
EMENDA 7 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
emenda PL reforma IR - farmácias
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 7, de autoria do senador Flávio Arns.
Identificação:
REQ 47/2021 - CAE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 48/2021 - CAE
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
15/10/2021
Descrição/Ementa
Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
EMENDA 8 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
15/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL 2337/2021 | Adequação alíquota para atualização patrimonial
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 8, de autoria do senador Roberto Rocha.
Identificação:
EMENDA 9 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 10 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 2337/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 11 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 3 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 12 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 4 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 13 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 5 ao PL 2337/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 14 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 6 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 15 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 7 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 16 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 8 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 17 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 9 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 18 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 10 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 19 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 11 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9 a 19, de autoria do senador Paulo Paim.
Identificação:
REQ 54/2021 - CAE
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 55/2021 - CAE
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - Sindireceita
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
EMENDA 20 - PL 2337/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 12 ao PL 2337
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 20, de autoria do senador Paulo Paim.
Identificação:
PL 2337/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Avulso da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021. À CAE.
Identificação:
REQ 24/2021 - CAE
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 21/9/2021, foi aprovado o requerimento nº 24/2021-CAE, de iniciativa do senador Eduardo Braga, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL nº 2337/21, com a participação do Senhor Felipe Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI); de representante do Ministério da Economia; de representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ); de representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Identificação:
REQ 29/2021 - CAE
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021, seja incluído um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 30/2021 - CAE
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 31/2021 - CAE
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2337/21 na CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 33/2021 - CAE
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer o aditamento dos RQE 30 e 31/2021 para incluir convidado em audiência pública que irá debater o PL 2337/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 35/2021 - CAE
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 36/2021 - CAE
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário da Fazenda da Bahia; o Senhor Henrique Meirelles, Secretário da Fazenda de São Paulo e o Senhor Marco Aurelio Santos Cardoso, Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 37/2021 - CAE
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer a presença do Sr. Rodrigo Orair, Pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), na audiência pública requerida pelo REQ 31/2021-CAE, do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 46/2021 - CAE
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 47/2021 - CAE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 48/2021 - CAE
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
15/10/2021
Descrição/Ementa
Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 54/2021 - CAE
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 55/2021 - CAE
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - Sindireceita
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
09/09/2021 Publicado no DSF Páginas 9-100 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
À CAE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 2337/2021 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) CAE 30/09/2021
EMENDA 2 - PL 2337/2021 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) CAE 01/10/2021
EMENDA 3 - PL 2337/2021 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) CAE 01/10/2021
EMENDA 4 - PL 2337/2021 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) CAE 06/10/2021
EMENDA 5 - PL 2337/2021 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) CAE 08/10/2021
EMENDA 6 - PL 2337/2021 Senadora Maria Eliza (MDB/RO) CAE 13/10/2021
EMENDA 7 - PL 2337/2021 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) CAE 14/10/2021
EMENDA 8 - PL 2337/2021 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CAE 15/10/2021
EMENDA 9 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAE 18/10/2021
EMENDA 10 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAE 18/10/2021
EMENDA 11 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAE 18/10/2021
EMENDA 12 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAE 18/10/2021
EMENDA 13 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAE 18/10/2021
EMENDA 14 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAE 18/10/2021
EMENDA 15 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAE 18/10/2021
EMENDA 16 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAE 18/10/2021
EMENDA 17 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAE 18/10/2021
EMENDA 18 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAE 18/10/2021
EMENDA 19 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAE 18/10/2021
EMENDA 20 - PL 2337/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAE 25/10/2021

Total de emendas apresentadas: 20

Data de Leitura:
08/09/2021
Despacho:
08/09/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Angelo Coronel
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, DIVIDENDOS, RETENÇÃO NA FONTE, PAGAMENTO, PESSOA JURIDICA, AUSENCIA, IDENTIFICAÇÃO, BENEFICIARIO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, PRODUTO FARMACEUTICO, MATERIAL HOSPITALAR, GAS NATURAL, CARVÃO MINERAL, PRODUTO QUIMICO, TRIBUTAÇÃO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO DE INVESTIMENTO, OPERAÇÃO, BOLSA DE VALORES, BOLSA DE MERCADORIAS, BOLSA DE FUTURO. ALTERAÇÃO, TABELA, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA. AUTORIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, VALOR, BENS IMOVEIS, LOCALIZAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, DECLARAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, BENS, DIREITOS, PAIS ESTRANGEIRO. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, INVESTIMENTO, MERCADO DE CAPITAIS, OBRAS, AUDIOVISUAL, PRODUÇÃO, BRASIL. DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PATROCINIO, DOAÇÃO, APOIO, PROJETO, ESPORTE. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO, PATROCINIO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, PREVENÇÃO, COMBATE, CANCER, SAUDE, PESSOA COM DEFICIENCIA. ALTERAÇÃO, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, RENDIMENTO BRUTO, INCLUSÃO, CUSTEIO, HABITAÇÃO. ALTERAÇÃO, ALIQUOTA, ADICIONAL, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS
Observações:
LEI DO AUDIOVISUAL; LEI DO AJUSTE TRIBUTARIO; LEI DO BEM; LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
25/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 20, de autoria do senador Paulo Paim.
EMENDA 20 - PL 2337/2021
15/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, de autoria do senador Roberto Rocha.
EMENDA 8 - PL 2337/2021
14/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, de autoria do senador Flávio Arns.
EMENDA 7 - PL 2337/2021
13/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, de autoria, respectivamente, das senadoras Kátia Abreu e Maria Eliza.
EMENDA 5 - PL 2337/2021
EMENDA 6 - PL 2337/2021
07/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo.
EMENDA 4 - PL 2337/2021
01/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, de autoria do senador Luis Carlos Heinze.
EMENDA 3 - PL 2337/2021
EMENDA 2 - PL 2337/2021
30/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do senador Zequinha Marinho.
EMENDA 1 - PL 2337/2021
28/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 29/2021 (iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze), 30/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 31/2021 (iniciativa do Senador Tasso Jereissati), 33/2021 (iniciativa da Senadora Eliziane Gama), 35/2021 (iniciativa do Senador Oriovisto Guimarães), 36/2021 (iniciativa do Senador Otto Alencar) e 37/2021 (iniciativa do Senador Rogério Carvalho), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
REQ 29/2021 - CAE
REQ 30/2021 - CAE
REQ 31/2021 - CAE
REQ 33/2021 - CAE
REQ 35/2021 - CAE
REQ 36/2021 - CAE
REQ 37/2021 - CAE
24/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 138/2021/SECNS/MS, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, que encaminha a Recomendação nº 25, de 9 de setembro de 2021, pela rejeição do projeto.
Recomendação
24/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:37.
21/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 21/9/2021, foi aprovado o requerimento nº 24/2021-CAE, de iniciativa do senador Eduardo Braga, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL nº 2337/21, com a participação do Senhor Felipe Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI); de representante do Ministério da Economia; de representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ); de representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
REQ 24/2021 - CAE
21/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
08/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão de Assuntos Econômicos.
Matéria aguarda distribuição.
08/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 9-100 - DSF nº 144
Avulso inicial da matéria