Requerimento da Comissão de Esporte n° 13, de 2024
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 6118/2023
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/09/2024 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 01/10/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 13/2024 - CEsp
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 6118/2023
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- REQ 14/2024 - CEsp
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 06/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB); representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); e representante da Caixa Econômica Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:15. Apresentado o Requerimento nº 14/2024 que adita o Requerimento nº 13/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 15/2024 - CEsp
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 12/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esportes (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- REQ 16/2024 - CEsp
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 24/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 13/2024, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Giovanni Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas esportivas e de desenvolvimento economico do esporte do Ministério do Esporte; e o Senhor Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, JOGO ELETRONICO, SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO
- Matérias relacionadas:
- 01/10/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 13/2024 - CEsp, REQ 14/2024 - CEsp, REQ 15/2024 - CEsp e REQ 16/2024 - CEsp prevista para a 15ª reunião, agendada para 09/10/2024, às 09h30.
- 24/09/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:06.
- 12/09/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:35.
- 06/09/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:15.
Apresentado o Requerimento nº 14/2024 que adita o Requerimento nº 13/2024. - REQ 14/2024 - CEsp
- 04/09/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 14ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento. Aguardando a indicação dos convidados e o agendamento da Audiência Pública.
- 04/09/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:22.
Última atualização de dados legislativos: 01/10/2024 12:12