Requerimento n° 877, de 2024
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), e outros Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 11/12/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 11/12/2024 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 877/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 877/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 877/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 471 - DSF nº 213 | A Presidência declara prejudicado o RQS nº 877/2024, nos termos do art. 344, I, do Regimento Interno. O presente requerimento vai ao Arquivo. |
| 11/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 446-449 - DSF nº 212 | Autuado o Requerimento nº 877/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR
- 11/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado o RQS nº 877/2024, nos termos do art. 344, I, do Regimento Interno.
O presente requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 471 - DSF nº 213
- 10/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 877/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 446-449 - DSF nº 212
- RQS 877/2024
- Avulso inicial da matéria