Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 2025
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), e outros Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 9 de 29/05/2025
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional, Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 29/05/2025
- Último local:
- 21/05/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/05/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 2/2025
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 04/02/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 2/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 2/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 2/2025
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 2025, do Senador Zequinha Marinho, que Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- P.S 9/2025 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 29/04/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 2025, do Senador Zequinha Marinho, que Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Plínio Valério, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto. Os S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 57/2025 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 20/05/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 57/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora - Redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 20/05/2025) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 57/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação fina... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 29/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Plínio Valério, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto. Os S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 224 - DSF nº 94 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 9 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 30/05/2025 - Seção I - pág. 2. Promulgada em 29/05/2025. |
| 21/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 139-142 - DSF nº 77 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 20/05/2025) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 57/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. À promulgação. |
| 21/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 77 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 20/05/2025) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 57/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. À promulgação. |
| 10/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 267 - DSF nº 70 | Encerrou-se em 8 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução n° 2, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 30/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 255-261 - DSF nº 64 | Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Plínio Valério, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto. Os Senadores Marcos Rogério e Lucas Barreto subscreveram oralmente o PRS 2/2025. Juntado o parecer da CI. À SLSF. |
| 22/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 262 - DSF nº 64 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 30/04/2025 a 08/05/2025. Perante a Mesa. |
| 25/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 38 | À CI. |
| 05/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 121-124 - DSF nº 6 | Autuado o Projeto de Resolução nº 2/2025. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 24/03/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Plínio Valério (encerrado em 29/04/2025 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jayme Campos (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/04/2025 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 30/04/2025 - 08/05/2025: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, MARINHA, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, MAR TERRITORIAL, LITORAL, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DO PIAUI (PI), ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), DEBATE, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/05/2025 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- Em 15/05/2025 - Discussão, em turno único (Não Apreciado)
- 30/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 9 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 30/05/2025 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 29/05/2025. - Publicado no DSF Páginas 224 - DSF nº 94
- 21/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 20/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 20/05/2025)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 57/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 139-142 - DSF nº 77
- Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 77
- P.S 57/2025 - PLEN
- 16/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 20/05/2025.
Discussão, em turno único.
- 16/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/05/2025 foi cancelada.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 09/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/05/2025.
Discussão, em turno único.
- 09/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 8 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução n° 2, de 2025.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 267 - DSF nº 70
- 29/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 30/04/2025 a 08/05/2025. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 262 - DSF nº 64
- 29/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 29/04/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Plínio Valério, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto. Os Senadores Marcos Rogério e Lucas Barreto subscreveram oralmente o PRS 2/2025.
Juntado o parecer da CI.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 255-261 - DSF nº 64
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 9/2025 - CI
- 24/04/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/04/2025.
- 15/04/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório legislativo ao PRS 2/2025 pelo Sen. Plínio Valério.
- 01/04/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
- 24/03/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão de Serviços de Infraestrutura nesta data.
- 24/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- À CI.
- Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 38
- 04/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 2/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 121-124 - DSF nº 6
- PRS 2/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2025 19:10
