Requerimento da Comissão de Esporte n° 2, de 2025
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2985/2023, que “altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda” e o PL 3405/2023, que “altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer proibições no tocante à publicidade no âmbito do sistema de apostas relativas a eventos reais de temática esportiva”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/03/2025 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 23/04/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 2/2025 - CEsp
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 10/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2985/2023, que “altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda” e o PL 3405/2023, que “altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer proibições no tocante à publicidade no âmbito do sistema de apostas relativas a eventos reais de temática esportiva”.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- REQ 8/2025 - CEsp
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 25/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 20:18. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 10/2025 - CEsp
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 02/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp, seja incluída como convidada, a Senhora Heloísa Diniz, representante da Associação de Bets e Fantasy Sports.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 11/2025 - CEsp
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp e do REQ 3/2025 - CEsp, sejam alterados os convidados para que seja substituído o representante dos jogadores anônimos pelo senhor Hélio Roberto Sales Lima Júnior, jogador compulsivo em recuperação, e incluído o Senhor Felipe Tavares, Economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e o Senhor Renato Meireles representante do Instituto Locomotiva.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:34. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 13/2025 - CEsp
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp seja incluído como convidado o Senhor Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Advogado e Mestre em Direito pela UnB.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 14/2025 - CEsp
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp, seja incluído, como convidado, o Advogado André Sica, representante de clubes do futebol brasileiro.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:19. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento. Aguardando agendamento da Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/03/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 18/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/03/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 19/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/03/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 20/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/03/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 22/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/03/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 24/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/03/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 21/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/03/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 23/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/03/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 28/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/03/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 26/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/03/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 27/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 31/03/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 28/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 31/03/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 29/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 31/03/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 25/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 01/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 23/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 33/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 30/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 32/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 31/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 37/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 11/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 38/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 11/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 39/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 11/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 41/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 11/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 40/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 42/2025/CEsp_Alteração de horário de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 44/2025/CEsp_Alteração de horário de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 43/2025/CEsp_Alteração de horário de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 45/2025/CEsp_Alteração de horário de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 46/2025/CEsp_Alteração de horário de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 49/2025/CEsp_Alteração de horário de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 47/2025/CEsp_Alteração de horário de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 48/2025/CEsp_Alteração de horário de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 50/2025/CEsp_Alteração de horário de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING, APOSTA, LOTERIA ESPORTIVA. INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, DEFINIÇÃO, RESPONSABILIDADE, VIOLAÇÃO, NORMAS, INCIDENCIA, SANÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 23/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 23/04/2025, em atendimento aos REQ 2/2025 - CEsp, REQ 3/2025 - CEsp, REQ 8/2025 - CEsp, REQ 10/2025 - CEsp, REQ 11/2025 - CEsp, REQ 13/2025 - CEsp e REQ 14/2025 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13365&codcol=2615
- 15/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 2/2025 - CEsp, REQ 3/2025 - CEsp, REQ 8/2025 - CEsp, REQ 10/2025 - CEsp, REQ 11/2025 - CEsp, REQ 13/2025 - CEsp e REQ 14/2025 - CEsp prevista para a 6ª reunião, agendada para 23/04/2025, às 09h30.
- 09/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/04/2025, em atendimento aos REQ 2/2025 - CEsp, REQ 3/2025 - CEsp e REQ 8/2025 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13363&codcol=2615
Aguardando realização da segunda audiência pública.
- 09/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:19.
- REQ 14/2025 - CEsp
- 08/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:02.
- REQ 13/2025 - CEsp
- 03/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:34.
- REQ 11/2025 - CEsp
- 03/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 2/2025 - CEsp, REQ 3/2025 - CEsp e REQ 8/2025 - CEsp prevista para a 5ª reunião, agendada para 09/04/2025, às 10h30.
- 02/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:20.
- REQ 10/2025 - CEsp
- 26/03/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Na 4ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o REQ 8/2025 - CEsp (que indica nomes para a audiência pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp), com as alterações sugeridas pelo Senador Carlos Portinho na lista de convidados, que passa a conter os seguintes nomes:
• o Senhor Regis Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;
• um representante da Confederação Brasileira de Futebol - CBF;
• um representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB;
• um representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT;
• o Senhor Rodrigo Saraiva Marinho, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado;
• a Senhora Juliana Albuquerque, Vice-presidente executiva do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - CONAR;
• um representante da Associação nacional de jogos e loterias - ANJL;
• representante Empresa Betano;
• o Senhor Alexandre Fonseca, CEO da SuperBet;
• o Senhor Eduardo Godoy, Vice-Presidente do Cenp - Fórum da Autorregulação do Mercado Publicitário;
• o Senhor Fernando Vieira, Diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR;
• o Senhor Hermano Tavares, Psiquiatra e professor da USP;
• o Senhor Thiago Henrique Cunha Basílio, Subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor;
• a Senhora Maria Mello, Coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana;
• um representante do Jogadores Anônimos; e
• um representante do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- 25/03/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 20:18.
- REQ 8/2025 - CEsp
- 12/03/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento. Aguardando agendamento da Audiência Pública.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/03/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:14.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2025 16:07