Ofício "S" n° 10, de 2025

Autoria: Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Governo Randolfe Rodrigues (PT/AP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder da Maioria no Senado Federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Líder da Minoria no Senado Federal Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN), Líder do PT Augusta Brito (PT/CE), Líder do Governo Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)

Natureza: Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/11/2025 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/11/2025 - APROVADA


Identificação:
OFS 10/2025
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Governo Randolfe Rodrigues (PT/AP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder da Maioria no Senado Federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Líder da Minoria no Senado Federal Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN), Líder do PT Augusta Brito (PT/CE), Líder do Governo Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
27/08/2025
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Ofício nº 10/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/08/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Ofício nº 10/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
04/11/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Ofício "S" n° 10, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Marcos Rogério. Matéria incluída na pauta da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 60/2025 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
12/11/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Ofício "S" n° 10, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para exercer o cargo de Conse... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
12/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Votação
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para exercer o cargo de Conse... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
12/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2025
Descrição/Ementa
Votação nominal do Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 274/2025
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/11/2025
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Gustavo Afonso Sabóia Vieira, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.111, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 274/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1111/2025
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/11/2025
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor Gustavo Afonso Sabóia Vieira, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.111, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 274/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1112/2025
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/11/2025
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor Gustavo Afonso Sabóia Vieira, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.111, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 274/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/11/2025 Publicado no DSF Páginas 330-338 - DSF nº 195
Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Hamilton Mourão, Jaques Wagner, Jorge Seif, Rogério Carvalho, Flávio Bolsonaro, Marcio Bittar, Jayme Campos, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, Eliziane Gama, Sergio Moro, Magno Malta, Veneziano Vital do Rêgo, Fabiano Contarato, Jaime Bagattoli, Eduardo Braga, Carlos Portinho, Randolfe Rodrigues, Soraya Thronicke, Rogerio Marinho, Renan Calheiros, Izalci Lucas, Eduardo Girão, Weverton e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Marcos Rogério.
24/10/2025 Publicado no DSF Páginas 49-69 - DSF nº 180
A Presidência determina a republicação do avulso inicial do Ofício nº 10, de 2025, para inclusão de documentos, em atendimento ao art. 383, do Regimento Interno, e ao art. 5º, da Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal.
A matéria retorna à CCJ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/09/2025
Despacho:
21/10/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcos Rogério (encerrado em 12/11/2025 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/11/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
01/12/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 01/12/25, pág. 001, a nomeação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, indicado pelo Senado Federal, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
À COARQ.
17/11/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.111, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 274/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Gustavo Afonso Sabóia Vieira, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Recebido no destino em 17/11/2025 às 11:24:27.
Remetido ofício SF nº 1.112, de 14/11/2025, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor Gustavo Afonso Sabóia Vieira , para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal, em sessão realizada em 12 de novembro de 2025.
MPSF 274/2025
OFSF 1111/2025
OFSF 1112/2025
12/11/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de novembro de 2025)
Aprovada a indicação, após o seguinte resultado: sim – 60; não - 1; total – 61.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Votações nominais:
12/11/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
12/11/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Hamilton Mourão, Jaques Wagner, Jorge Seif, Rogério Carvalho, Flávio Bolsonaro, Marcio Bittar, Jayme Campos, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, Eliziane Gama, Sergio Moro, Magno Malta, Veneziano Vital do Rêgo, Fabiano Contarato, Jaime Bagattoli, Eduardo Braga, Carlos Portinho, Randolfe Rodrigues, Soraya Thronicke, Rogerio Marinho, Renan Calheiros, Izalci Lucas, Eduardo Girão, Weverton e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Marcos Rogério.
Publicado no DSF Páginas 330-338 - DSF nº 195
Listagem ou relatório descritivo
P.S 60/2025 - CCJ
05/11/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Marcos Rogério lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
04/11/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido Relatório do Senador Marcos Rogério. Matéria incluída na pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
03/11/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 05/11/2025.
24/10/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Marcos Rogério.
23/10/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina a republicação do avulso inicial do Ofício nº 10, de 2025, para inclusão de documentos, em atendimento ao art. 383, do Regimento Interno, e ao art. 5º, da Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal.
A matéria retorna à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 49-69 - DSF nº 180
23/10/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à SEADI, a pedido, para republicação do avulso inicial.
22/10/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
21/10/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/10/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
27/08/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Ofício nº 10/2025. A matéria vai à publicação.
OFS 10/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/12/2025 14:17