Recurso (SF) n° 5, de 2025
Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), e outros Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Weverton (PDT/MA)
Natureza: Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa: Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 528/2015.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/10/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 01/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- R.S 5/2025
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 01/10/2025
- Descrição/Ementa
- Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 528/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal