Requerimento n° 983, de 2025
Autoria: Senador Irajá (PSD/TO), e outros Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Natureza: Apoiamento regimental a proposições
Ementa: Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 17/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/12/2025 - CONHECIDA
- Identificação:
- RQS 983/2025
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 17/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 983/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 983/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INCLUSÃO, ASSINATURA, APOIAMENTO, REGIME DE URGENCIA, APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA
- 17/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 983/2025. O requerimento vai à publicação.
- RQS 983/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/12/2025 14:28