Requerimento n° 306, de 2026

Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)

Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Juízes de Paz.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
16/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
RQS 306/2026
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
16/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Juízes de Paz.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 306/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/04/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 306/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
17/04/2026 Publicado no DSF Páginas 206-208 - DSF nº 50
Autuado o Requerimento nº 306/2026. O requerimento vai à publicação.
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, JUIZ DE PAZ, MES, OUTUBRO
16/04/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 306/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 206-208 - DSF nº 50
RQS 306/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2026 17:45