Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 5, de 1991
Ver também: MPV 292/1991
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SALARIO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/01/1991 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 5/1991
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 25/01/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SALARIO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/01/1991
- Indexação:
- NORMAS, GARANTIA, SALARIO EFETIVO, TRABALHADOR, DATA BASE, LIVRE NEGOCIAÇÃO. DEFINIÇÃO, DATA BASE, SALARIO EFETIVO, (FRS). FIXAÇÃO, BASE DE CALCULO, SALARIO EFETIVO, TRABALHADOR. FIXAÇÃO, ABONO, SALARIO, TRABALHADOR.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
- 31/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 31/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA RQ. 068, DO DEP ETEVALDO NOGUEIRA,
SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DA MEDIDA
PROVISORIA.
- 31/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 067, DO DEP ETEVALDO
NOGUEIRA, SOLICITANDO VOTAÇÃO NOMINAL DA MEDIDA.
- 30/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 31 01 AS 1430 HORAS.
- 30/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 31 01 PAG 0462.
- 30/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA DO RQ. 066, DO DEP ETEVALDO NOGUEIRA,
SOLICITANDO ADOÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL.
- 29/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 30 01 AS 1430 HORAS.
- 29/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 29/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 065, DO SEN ETEVALDO
NOGUEIRA, DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DA MEDIDA
PROVISORIA.
- 29/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 064, DO DEP ETEVALDO
NOGUEIRA, SOLICITANDO PROCESSO NOMINAL DE VOTAÇÃO.
- 25/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 29 01 AS 1430 HORAS.
- 25/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 26 01 PAG 0408.
- 25/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 056, DOS DEP ADYLSON
MOTTA E AMARAL NETO, NO SENTIDO DE QUE O PROJETO SEJA
SUBMETIDA A VOTAÇÃO NOMINAL, FICANDO PREJUDICADO O
RQ. 057, DE IDENTICA FINALIDADE.
- 25/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA RQ. 048 E 049, DO DEP GUMERCINDO MILHOMEM,
DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART. SEGUNDO DA
EMENDA 2 E DA EMENDA 2, RESPECTIVAMENTE; RQ. 050, DO DEP
CESAR MAIA, DE DESTAQUE PARA A EMENDA 4; RQ. 051, DO DEP
MIRO TEIXEIRA, DE DESTAQUE PARA A EMENDA 10; RQ. 052, DO
DEP CESAR MAIA, DE DESTAQUE PARA A EMENDA 15; RQ. 053, DO
DEP GUMERCINDO MILHOMEM, DE DESTAQUE PARA A EMENDA 21;
RQ. 054, DO DEP GASTONE RIGHI, DE DESTAQUE PARA A EMENDA
25; RQ. 055, DO DEP CARLOS ALBERTO CAO, DE DESTAQUE PARA
A EMENDA 26.
- 25/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O DEP
RICARDO FIUZA.
- 25/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP TIDEI DE LIMA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:18