Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 49, de 1990
Ver também: MPV 211/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SALARIO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/02/1991 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 49/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 13/11/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SALARIO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/1990
- Indexação:
- NORMAS, GARANTIA, SALARIO EFETIVO, TRABALHADOR, DATA BASE, LIVRE NEGOCIAÇÃO. DEFINIÇÃO, DATA BASE, SALARIO EFETIVO, (FRS). FIXAÇÃO, BASE DE CALCULO, SALARIO EFETIVO, TRABALHADOR. FIXAÇÃO, ABONO, SALARIO, TRABALHADOR. DEFINIÇÃO, DATA BASE, SALARIO EFETIVO, (FRS). FIXAÇÃO, BASE DE CALCULO, SALARIO EFETIVO, TRABALHADOR. FIXAÇÃO, ABONO, SALARIO, TRABALHADOR.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
- 20/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/02/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- REMESSA MSG CN 938 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICANDO
O TERMINO DO PRAZO SEM DELIBERAÇÃO FINAL DO CONGRESSO
NACIONAL.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 28/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 27/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA VOTAÇÃO TURNO UNICO DIA
28 11 AS 1830 HORAS.
- 21/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 21/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 27 11 AS 1830 HORAS.
- 21/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 20/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 21 11 AS 1830 HORAS.
- 20/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 14/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA VOTAÇÃO TURNO UNICO DIA
20 11 AS 1830 HORAS.
- 14/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS DEP
HUMBERTO SOUTO, ANTONIO CARLOS, MENDES THAME E AMARAL
NETTO, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM, TENDO
ENCAMINHADO A VOTAÇÃO OS DEP TIDEI DE LIMA, JOSE GENOINO,
IBSEN PINHEIRO E MIRO TEIXEIRA.
DCN 15 11 PAG 4751.
- 13/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2134 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 14 11 AS 1500 HORAS.
- 13/11/1990
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP TIDEI DE LIMA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:36