Medida Provisória n° 2097-41, de 2001
Autoria: Presidência da República
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 2097-41/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/06/2001
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2001 | Publicado no DCN Páginas 14739-14777 | Anexadas ao Volume II, fls. nºs 327 a 364, referentes à Mensagem nº 356/2001-CN. |
| 22/06/2001 | Publicado no DOUE Páginas 5-10 | Ao Serviço de Apoio as Comissões Mistas. |
- Número na Câmara:
- MPV 2097-41/2001
- Origem externa:
- MSG 598/2001
- Matérias relacionadas
- MPV 2097-37/2001
- MPV 2097-38/2001
- MPV 2097-39/2001
- MPV 2177-43/2001
- MPV 2177-44/2001
- MPV 2097-40/2001
- MPV 2177-42/2001
- Texto vigente:
- Alterações no texto da Medida Provisória
- Texto compilado
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 23/08/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 01/08/2001
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. (Em 02 volumes).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/07/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/07/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- REVOGADA
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.177-42, de 28 de junho de 2001, publicada no DOU de 29.6.2001(Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 365 a 369, anexadas ao Volume II do processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/07/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Ação:
- Anexadas ao Volume II, fls. nºs 327 a 364, referentes à Mensagem nº 356/2001-CN.
- Publicado no DCN Páginas 14739-14777
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/07/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Ação:
- Anexadas ao Volume II, fls. nºs 320-A.1 a 320-A.37, referentes à Mensagem nº 288/2001-CN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 29/06/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- À SSCLCN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/06/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- No prazo regimental não foi adicionada emenda à Medida Provisória.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 26/06/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- Convalidadas as emendas nºs. 001 a 107 constantes da reedição anterior, nos termos do Ofício CN 103/99 (DSF 07.05.99).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 22/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Ao Serviço de Apoio as Comissões Mistas.
- Publicado no DOUE Páginas 5-10
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 22/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2097-40/2001,
nos termos do OfícioCN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2019 13:49
