19:38 - Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 58, Abst. 1, Total 59, após usarem da palavra os Senadores Lúcia Vânia, Efraim Morais e Arthur Virgílio.
À Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SEXP.
************* Retificado em 01/04/2009*************
19:38 - Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 58, Abst. 1, Total 59, após usarem da palavra os Senadores Lúcia Vânia, Efraim Morais e Arthur Virgílio.
À Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SEXP.
(As Propostas de Emenda à Constituição nºs 1 e 23, de 2003; 51, de 2004; 11, 29 e 61, de 2005, que tramitavam em conjunto, são declaradas prejudicadas e vão ao arquivo.)

19:37 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data, às 19:38, destinada à terceira e última sessão de discussão da matéria, em segundo turno.

19:36 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data, às 19:37, destinada à segunda sessão de discussão da matéria, em segundo turno.

Lido e aprovado o Requerimento nº 356, de 2009, subscrito por líderes partidários, solicitando calendário especial para tramitação da matéria, com a finalidade de possibilitar a apreciação em primeiro e segundo turnos nesta data, mediante a convocação de sessões deliberativas extraordinárias sucessivas.
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do calendário especial de tramitação)
Leitura do Parecer nº 106, de 2009-CCJ, relatora Senadora Kátia Abreu, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3-PLEN, e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 4-PLEN, com subemenda, nos termos do texto consolidado que apresenta.
Usam da palavra, para encaminhar a votação em primeiro turno, os Senadores Renan Calheiros, Aloizio Mercadante e Flexa Ribeiro.
Aprovada em primeiro turno, nos termos do texto consolidado, com o seguinte resultado: Sim 54, Abst. 1, Total 55.
Leitura do Parecer nº 107, de 2009-CDIR, apresentando a redação para o segundo turno constitucional.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data, às 19:36, destinada à primeira sessão de discussão da matéria, em segundo turno.

Sessão Extraordinária iniciada às 00:30 hs - Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa extraordinária, para prosseguimento da discussão.

Sessão Extraordinária iniciada às 00:27 hs - Não houve oradores na terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa extraordinária, para prosseguimento da discussão.

Sessão Extraordinária iniciada às 00:12 hs - Leitura da Emenda nº 4 - Plen, de autoria do Senador Arthur Virgílio e outros Srs. Senadores.
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa extraordinária, para prosseguimento da discussão.

Sessão Extraordinária iniciada em 17/12/2008, às 23:56hs - É lido e aprovado o Requerimento nº 1.679, de 2008, de autoria do Senador Romero Jucá e outros Srs. Senadores, solicitando calendário especial para a proposta.
Leitura das seguintes Emendas: nº 2 - Plen, de autoria do Senador Epitácio Cafeteira, e nº 3, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa extraordinária, para prosseguimento da discussão.

Sessão Extraordinária iniciada em 17/12/2008, às 23:56hs - É lido e aprovado o Requerimento nº 1.679, de 2008, de autoria do Senador Romero Jucá e outros Srs. Senadores, solicitando calendário especial para a proposta.
Leitura das seguintes Emendas: nº 2 - Plen, de autoria do Senador Epitácio Cafeteira, e nº 3, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa extraordinária, para prosseguimento da discussão.

Sessão Extraordinária iniciada às 00:35 hs - Não houve oradores na quinta sessão de discussão, em primeiro turno.
Encerrada a discussão, em primeiro turno.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame das emendas apresentadas à matéria.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 51/2008, da Câmara Municipal de Ourinhos - SP, encaminhando manifestação sobre Proposta de Emenda a Constituição n° 12, de 2006.
O expediente foi juntado ao processado da referida matéria, que aguarda inclusão em Ordem do Dia.
À SSCLSF.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 588, de 2008-CCJ, sobre a PEC nº 12, de 2006 (tramitando em conjunto com as PECs nºs 1 e 23, de 2003; nº 51, de 2004; nºs 11, 29 e 61, de 2005), concluindo favoravelmente à matéria, com prejuízo das demais que tramitam apensadas - referidas anteriormente -, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº1-CCJ.
À SCLSF.

Anexei o Ofício FNP nº 17/2007, do Presidente da Frente Nacional de Prefeitos João Paulo Lima e Silva. (fls. nºs 34/36)
(Tramitam em conjunto as PEC nºs 12, de 2006, 1 e 23, de 2003, 51, de 2004, 11, 29 e 61, de 2005).

(Requerimento incluído em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 10, de 2007.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 1 e 23, de 2003; 51, de 2004; 11, 29 e 61, de 2005; e 12, de 2006, passam a tramitar em conjunto e retornam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.

Leitura do Requerimento nº 10, de 2007, de autoria do Senador Pedro Simon, por meio do qual S. Exª solicita tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 12, 2006; 11, 29 e 61, de 2005; 51, de 2004; e 1 e 23, de 2003, por tratarem de tema correlato.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.