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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Ouvidoria Parlamentar do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA CRIADA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, COMPOSTA DE 22 (VINTE E DOIS) MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM LIMITE DE DESPESAS FIXADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), APURAR AS POSSIVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELOS INSTITUTOS DE PESQUISAS NO LEVANTAMENTO DAS INTENÇÕES DE VOTO RELACIONADAS COM O PLEITO ELEITORAL DO DIA 04 DE OUTUBRO CORRENTE, APRESENTANDO SUGESTÕES COM VISTAS A TOTAL LISURA DOS PROXIMOS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 09/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja criada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 22 (vinte e dois) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de 60 (sessenta) dias, com limite de despesas fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), apurar as possíveis irregularidades cometidas pelos Institutos de Pesquisas no levantamento das intenções de voto relacionadas com o pleito eleitoral dos dias 04 e 25 de outubro de 1998, apresentando sugestões com vistas à total lisura dos próximos.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A FUTURA INSTALAÇÃO DA DECIMA SEGUNDA REFINARIA DA PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS MENSALMENTE, EM DOLARES, AOS BANCOS GESTORES DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, REFERENTES AOS RECURSOS DO ARTIGO 159, INCISO I, LETRA 'C', DESDE A SUA REGULAMENTAÇÃO PELA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODAS AS GLEBAS PERTENCENTES AO INCRA NA REGIÃO AMAZONICA (AMAZONIA LEGAL), COM AS DEVIDAS COODENADAS GEOGRAFICAS, OBJETIVANDO PERMITIR A PLOTAGEM DAS GLEBAS (OS SEUS LIMITES) NOS MAPAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMZONIA - BASA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RECURSOS FINANCEIROS (EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS) OBTIDOS PELO BANCO DO BRASIL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 63, DE 1967, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DO ESTADO DO PARA NÃO TER SIDO CONTEMPLADO NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO EMERGENCIAL DE ALIMENTO - PRODEA II, EXECUTADO PELA CONAB.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS NO CHAMADO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SOBRE REITERADA ALEGAÇÃO DA CARENCIA DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL PARA CONCEDER-SE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PUBLICO FEDERAL EM JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/01/1996
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