Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUPRIME A ALINEA 'B' DO INCISO II DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 20/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUATORZE DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, A FIM DE DETERMINAR A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PUBLICOS, PARA OS CIDADÃOS QUE PROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A FUTURA INSTALAÇÃO DA DECIMA SEGUNDA REFINARIA DA PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS MENSALMENTE, EM DOLARES, AOS BANCOS GESTORES DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, REFERENTES AOS RECURSOS DO ARTIGO 159, INCISO I, LETRA 'C', DESDE A SUA REGULAMENTAÇÃO PELA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODAS AS GLEBAS PERTENCENTES AO INCRA NA REGIÃO AMAZONICA (AMAZONIA LEGAL), COM AS DEVIDAS COODENADAS GEOGRAFICAS, OBJETIVANDO PERMITIR A PLOTAGEM DAS GLEBAS (OS SEUS LIMITES) NOS MAPAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMZONIA - BASA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RECURSOS FINANCEIROS (EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS) OBTIDOS PELO BANCO DO BRASIL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 63, DE 1967, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DO ESTADO DO PARA NÃO TER SIDO CONTEMPLADO NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO EMERGENCIAL DE ALIMENTO - PRODEA II, EXECUTADO PELA CONAB.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 17 DA CONSTITUIÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO MESMO ARTIGO, A FIM DE REGULAR A DISCIPLINA PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 25/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/07/1996
Fazer nova pesquisa ›