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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DE RESERVAS FLORESTAIS, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NO ESTADO DO PARA, QUE ESTÃO SENDO ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 06/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS COBRADAS PELOS BANCOS COMERCIAIS E ESTADUAIS EM TODO O PAIS E OS CRITERIOS QUE DEFINEM AS QUALIFICAÇÕES DE JUROS ABUSIVOS OU ESCORCHANTES.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MADEIREIRAS ASIATICAS ATUANDO NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 10/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA FUNAI QUANDO DA INVASÃO DA FAZENDA XINGU NO ESTADO DO MATO GROSSO, OCORRIDA EM AGOSTO DE 1995, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 16/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 29/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS OU A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEJAM OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADAS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA OS RESPECTIVOS ESTADOS OU PARA O DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA CRIADA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, COMPOSTA DE 22 (VINTE E DOIS) MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM LIMITE DE DESPESAS FIXADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), APURAR AS POSSIVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELOS INSTITUTOS DE PESQUISAS NO LEVANTAMENTO DAS INTENÇÕES DE VOTO RELACIONADAS COM O PLEITO ELEITORAL DO DIA 04 DE OUTUBRO CORRENTE, APRESENTANDO SUGESTÕES COM VISTAS A TOTAL LISURA DOS PROXIMOS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 09/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO REFERENTES AOS CONTRATOS ENTRE A SUDAM E EMPRESAS PRIVADAS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA REFERENTES A FISCALIZAÇÃO QUE A RECEITA FEDERAL VEM REALIZANDO NOS CONTRATOS ENTRE A SUDAM E EMPRESAS PRIVADAS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/01/1998
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