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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 08/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996 SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O JORNAL O LIBERAL, DE BELEM DO PARA, QUE EM 15 DE NOVEMBRO DE 1996 COMPLETA 50 (CINQUENTA) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE DE CAPITAL PREVISTO PARA SER INVESTIDO, DOS RECURSOS DA TELEBRAS, NA EMPRESA ALIANÇA ATLANTICA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 10/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A AREA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 06/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 58 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, O QUAL 'DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO NORMAL DO TRABALHO'.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABLECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º (SEGUNDO) GRAU E SUPLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 05/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A TODAS AS DESAPROPRIAÇÕES E NEGOCIAÇÕES EFETIVADAS DESDE O DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995 ATE O PRESENTE MOMENTO.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 05/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO E DESTINO DOS RECURSOS DE US$ 150,000,000.00 QUE ESTÃO SENDO CONTRATADOS JUNTO AO BIRD PELO MINISTERIO DA POLITICA FUNDIARIA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 04/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DE RESERVAS FLORESTAIS, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NO ESTADO DO PARA, QUE ESTÃO SENDO ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 06/03/1997
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