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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS NO CHAMADO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SOBRE REITERADA ALEGAÇÃO DA CARENCIA DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL PARA CONCEDER-SE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PUBLICO FEDERAL EM JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO POTENCIAL ESTIMADO DE OURO EXISTENTE EM SERRA PELADA, BASEADO NOS ESTUDOS ATUAIS FEITOS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 23/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA INSTITUIDO PELA MEDIDA PROVISORIA 1179, DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 25/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSIÇÃO OFICIAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE PALADIO DOS GARIMPEIROS DA SERRA PELADA QUE FORA DEPOSITADO NA CASA DA MOEDA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 01/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O JORNAL A PROVINCIA DO PARA, DE BELEM/PA, QUE EM 27 DE MARÇO COMEMORA 120 ANOS DE FUNDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 21/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA DO SENADO FEDERAL, FORMADA POR 05 (CINCO) SENADORES, DESTINADA A AVERIGUAR, IN LOCO, OCORRENCIA VIOLENTA EM QUE FORAM VITIMADOS CERCA DE 40 (QUARENTA) TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA, EM ELDORADO DO CARAJAS, NO ESTADO DO PARA, A FIM DE APURAR AS RESPONSABILIDADE E PROPOR MEDIDAS AO EXECUTIVO E AO JUDICIARIO DO ESTADO, BEM COMO AO GOVERNO FEDERAL, NO PRAZO DE 30 DIAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DOS ENTES ESTATAIS E DAS EMPRESAS PRIVADAS PATROCINADORAS, COM NOME DOS RESPECTIVOS FUNDOS FECHADOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PRIVADA INSTITUIDOS PELA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, MENCIONADOS AQUELES QUE COBRAM E AQUELES QUE NÃO COBRAM CONTRIBUIÇÕES DE SEUS BENEFICIARIOS, ASSIM COMO OS QUE INCLUEM ENTRE OS BENEFICIOS OS DIRIGENTES EMPRESARIAIS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA USINA HIDROELETRICA (UHE) DE TUCURUI PARA O OESTE DO PARA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE - NO QUE DIZ RESPEITO AO AMBITO DE CONPETENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - DA AQUISIÇÃO PELO SR. CECILIO DO REGO ALMEIDA, DE 4,7 MILHÕES DE HECTARES DE TERRAS SITUADAS NO ESTADO DO PARA, CONFORME NOTICIADO AMPLAMENTE PELA IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DE ESTUDOS REALIZADOS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, NA AREA DO DECRETO DE LAVRA 74.509, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974, COM RELAÇÃO A PESQUISA DE OURO.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/05/1996
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