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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ademir Andrade
Encontradas 79 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DOS ENTES ESTATAIS E DAS EMPRESAS PRIVADAS PATROCINADORAS, COM NOME DOS RESPECTIVOS FUNDOS FECHADOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PRIVADA INSTITUIDOS PELA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, MENCIONADOS AQUELES QUE COBRAM E AQUELES QUE NÃO COBRAM CONTRIBUIÇÕES DE SEUS BENEFICIARIOS, ASSIM COMO OS QUE INCLUEM ENTRE OS BENEFICIOS OS DIRIGENTES EMPRESARIAIS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre a concessão do seguro desemprego ao pescador, no período do defeso.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre o valor total repassado ao Fundo Nacional de Saúde, mês a mês, com a arrecadação proveniente da contribuição provisória sobre movimentação financeira-CPMF.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o valor arrecadado pelo Instituto Nacional de Seguro Social, mês a mês nos últimos 60 meses e outras informações.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira-CPMF.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS MENSALMENTE, EM DOLARES, AOS BANCOS GESTORES DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, REFERENTES AOS RECURSOS DO ARTIGO 159, INCISO I, LETRA 'C', DESDE A SUA REGULAMENTAÇÃO PELA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA USINA HIDROELETRICA (UHE) DE TUCURUI PARA O OESTE DO PARA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE - NO QUE DIZ RESPEITO AO AMBITO DE CONPETENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - DA AQUISIÇÃO PELO SR. CECILIO DO REGO ALMEIDA, DE 4,7 MILHÕES DE HECTARES DE TERRAS SITUADAS NO ESTADO DO PARA, CONFORME NOTICIADO AMPLAMENTE PELA IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DE ESTUDOS REALIZADOS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, NA AREA DO DECRETO DE LAVRA 74.509, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974, COM RELAÇÃO A PESQUISA DE OURO.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODAS AS GLEBAS PERTENCENTES AO INCRA NA REGIÃO AMAZONICA (AMAZONIA LEGAL), COM AS DEVIDAS COODENADAS GEOGRAFICAS, OBJETIVANDO PERMITIR A PLOTAGEM DAS GLEBAS (OS SEUS LIMITES) NOS MAPAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 04/04/1995
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