Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
Encontradas 62 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 69 da Lei nº 9099, de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Tributário Nacional para estabelecer normas gerais sobre celebração de contratos em que se prevê a concessão de isenção tributária.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 26/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta incisos VII e VIII ao § 1º do art. 94 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, a fim de determinar a comprovação de alfabetização para o registro de candidatos a cargos eletivos.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a liberação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, com o objetivo de isentar da aplicação de penalidades os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 85 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a implantação de sinalização de trânsito destinada às pessoas portadoras de deficiência visual.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 03/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento, da Foz do Velho Chico.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e outros.
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o art. 3º da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, disciplinando a supressão parcial da cobertura vegetal para desenvolvimento da aqüicultura.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Certidão de Débitos (CD) a ser expedida pelos serviços de proteção ao crédito, estabelece prazo para exclusão de registro de inadimplência regularizada e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 13/12/1999
Fazer nova pesquisa ›