Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos

Matéria:: RQS 41/1999
Ementa:: REQUEREM SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA, SOB A DENOMINAÇÃO DE 'COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE', COMPOSTA POR 9 (NOVE) MEMBROS, TENDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO PREVISTO ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DIAGNOSTICO E ANALISE DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASILEIROS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS A ELES DESTINADAS, EXAME DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS COM VISTAS A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO DECORRER DOS TRABALHOS.
Autor:: Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO) e outros.
Data:: 23/02/1999

Matéria:: RQS 210/2001
Ementa:: Requer seja enviado voto de congratulações aos Ministros José Serra, da Saúde e Celso Lafer, das Relações Exteriores, pelo brilhante trabalho desenvolvido que culminou com a aprovação junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas da proposta brasileira de resolução, definindo o acesso aos medicamentos e à tecnologia de combate à Aids, uma questão de direitos humanos.
Autor:: Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
Data:: 24/04/2001

Matéria:: RQS 304/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Ministério da Cultura pelo falecimento do Sr. Waly Dias Salomão, ocorrido hoje, dia 05 de maio de 2003, no Rio de Janeiro - RJ.
Autor:: Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
Data:: 05/05/2003

Matéria:: RQS 345/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, contendo os valores transferidos da contribuição de intervenção no domínio econômico sobre petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível (CIDE), repassados ao Estado do Tocantins no ano de 2005.
Autor:: Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
Data:: 29/03/2006

Matéria:: RQS 380/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Srª Isabel Victória de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, ocorrido dia 04 de abril de 2006, no Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
Data:: 05/04/2006

Matéria:: RQS 396/2002
Ementa:: Requer autorização para afastar-se do País durante o período de 10 a 13 de junho de 2002, tendo sido designado para representar o Senado Federal no Vértice Mundial da Alimentação, em Roma - Itália, e que seja considerada como Missão no Exterior a sua ausência nos dias 10 a 14 de junho 2002.
Autor:: Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
Data:: 19/06/2002

Matéria:: RQS 420/2002
Ementa:: Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Goiás e cidade de Anápolis pelo falecimento do ex-Senador Henrique Santillo.
Autor:: Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
Data:: 25/06/2002

Matéria:: RQS 434/2005
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Federal Paulo Kobayashi, ocorrido no dia 26 de abril de 2005.
Autor:: Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
Data:: 27/04/2005

Matéria:: RQS 466/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 caput, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão, representando o Senhor Presidente do Senado Federal, no encontro de Presidentes de Câmaras Legislativas, a ser realizado em Assunção, Paraguai, nos dias 26 e 27 de abril de 2004, período em que estará ausente do País.
Autor:: Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
Data:: 23/04/2004

Matéria:: RQS 526/2002
Ementa:: Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Senhora Maria Dolores Alcântara e Silva, ocorrido no dia 01 de novembro de 2002, .
Autor:: Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
Data:: 11/11/2002

Atividade Legislativa