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Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
- Parlamentar
- Amir Lando
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, para assegurar ao consumidor o direito de receber resposta por escrito nos casos de reclamação por vício do produto adquirido.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E POLITICA FUNDIARIA.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 27-A à Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de amortização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar comitiva oficial do Senhor Presidente da República em visita à cidade de Havana (República de Cuba), nos dias 26 e 27 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR FATOS DECORRENTES NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/) e outros.
- Data:
- 25/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO QUARTO ENCONTRO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE PELA SOLIDARIEDADE, SOBERANIA, PAZ E PELA VIDA DOS POVOS, A REALIZAR-SE EM SANTIAGO DE CUBA, NOS DIAS 24 A 31 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 24/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA POR 13 MEMBROS, DESTINADA A INVESTIGAR OS ATOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, ESPECIALMENTE A LEGALIDADE DOS REFERIDOS ATOS E OS CRITERIOS ADOTADOS NA FIXAÇÃO DOS VALORES DOS BENS OBJETOS DE ALIENAÇÃO.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/) e outros.
- Data:
- 11/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE CONHECER, ANALISAR E PROPOR MEDIDAS RELATIVAS A DIVIDA DO SETOR PUBLICO NO BRASIL, QUANTO A SUA ORIGEM E COMPOSIÇÃO, BEM COMO OFERECER PROPOSIÇÕES NO SENTIDO DE EQUACIONAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DO ENDIVIDAMENTO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 03/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERIODO DE 03 A 18 DE FEVEREIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 07/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, referente aos contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aos adquirentes das empresas estatais, no âmbito do Programa Nacional de desestatizações.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 11/02/2000
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